sessao nº 1

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso Matéria Aprova da po
d
Sistema de Apoio ao Processo Legisl
Wratricula 224
Ata Eletrônica dá 1º Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão L,
Legislatura
F q
ihatricu.a 225
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura: !
11/02/2026 - 09:33 ; Encerramento: 11/02/2026 - 10:10
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 1º Sessão Extraordinária da Comissão, em
11/02/2026 iniciando os trabalhos às 09h33min com término às 10h10min. O Vereador
David procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA),
recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate
às Endemias (ACE), e dá outras providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: O Parecer do relator
Vereador Zilmar foi desfavorável á propositura. PARECER Aprovada por 2 votos a 1, com
desempate do Presidente. ; 2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026, Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei do Legislativo nº001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: O
Parecer do relator Vereador Zilmar foi desfavorável à propositura. PARECER Aprovada por
2 votos a 1, com desempate do Presidente. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo.Informa-se, ainda, que à Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes. Registra-se solicitação do Presidente de elaboração de
circular como informativo oriundo as competências e tramitação de projetos de lei.
Registra-se que foi solicitado a inclusão da ATA Nº01/2026 DE 09/02/2026 que foi
Acolhido e APROVADO POR UNAMINIDADE.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Wwww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/02/2026
23/02/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: ta Vice-Presidente:
Alexandre Rodrigo David |Marques da
Ribofro Vieira--UB Silva "MDB
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Matéria Aprovada por,
Unanimidade
Data J3/ 02/1026
Visto
Ciciani JAM, Revendo )
Oiremro : Ep
Rat; Mia Ds
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/02/2026
23/02/2026 Página 2

13 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11 de fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 02) horas e 33
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador HO urel: que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da Emenda
Aditiva nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22
DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Concedo a palavra ao Relator, Vereador Zilmar, para apresentação
do parecer.
RELATOR: sro feio de Pi
E mulL porta Cotia? pe
- Gusada Ss stiula vo Sud oco
vo 09uU3 po poli becos do Fuck
Ritima
PRESIDENTE: em votação (o) S PARECER da Emenda Aditiva nº 001/2026 AO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO (REJEITADO) o Parecer por
unanimidade/ unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
— od conligus as Pour Done,
- Vosto feveneul, os Pos - Armor
Puadom - valo nejtomdo o Pas do nt
Y ALUA — npuvade
- Enmam JE Pin ovada
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Concedo a palavra ao Relator, Vereador Zilmar, para apresentação
do parecer.
RELATOR: Some, Pour corand qo
Soy ctecas oi visada EM uai qe GR a suis Es
do vurado yilme cduunimo NO toe
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
Porra
sto conbous AD mad
voto fere - qdmen
Puck de um coemedede as JPRALUA,
— Qrdpumengs culta mor am compiinua de Pryta
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 1º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às 10 horase JO minutos.
to de 1º Grão de cc) Mpsvede.