sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24,672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 20/02 2026,
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza Bt maps” Ê
03 — Veroni Maria Pansera
|
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 20 de fevereiro de 2026.
CICIANI JANAINÁDE A. P.R, DE QUEIROZ
Diretora Legislativa |
Matrícula 224 |
Ciciani J.A.P. Rezeneio de Queijas |
Diresra Legistativa |
at

24/02/2026
ara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| Ata « o ue.
Data: dO A OD ani
Matrícula 224 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Ed. Ciên. Com. Cult. ; Abertura: 20/02/2026
- 08:04 ; Encerramento: 20/02/2026 - 08:12
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Veroni Maria Pansera / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 1º Sessão Extraordinária da Comissão, em 20/12/2026 às 08h04min. A
vereadora Leticia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Registra-se
que na ausência da Relatora Veroni Maria Pansera, a Relatora Substituta foi a Vice-
Presidente da Comissão, a Vereadora Letícia Camargo de Souza, que deliberou seu voto
verbal FAVORÁVEL à Emenda Aditiva 001/2026 ao Projeto de Lei do Legislativo
nº001/2026 de 22 de janeiro de 2026 e Voto Verbal FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do
Legislativo nº001/2026 de 22 de janeiro de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026, Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei do Legislativo nº001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a autorização
para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá
outras providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. Registra-se ausência da Vereadora Relatora
“Té Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2º Sessão Legislativa da TTftsemelmos
Veroni Maria Pansera. pesar revende
Cicianl ab, de Queiroz
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Diretora Legislativa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
24/02/2026
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Leticia Camargo de
Souza
REPUBLICANOS
Cicient di .
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Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20 de fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(-/) com prévia justificativa NATO Pos
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 03 horas e OH
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis,
PRESIDENTE: Solicito o vereador Palco que proceda com a leitura
do texto Biblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) Vivian Oba
como Secretário (a) “Ad Hoc”.
Cicani JA? de Ceiror
Diretor uistathes
NMiaéráguio 225
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAUDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei do
Legislativo nº001/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer.
RELATOR: Ityua
Mons Ipero!
PRESIDENTE: Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei do Legisiativo
nº001/2026 está em discussão.
PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto
de Lei do Legislativo nº 001/2026, os vereadores que forem f s
permaneçam como estão os contrários que se manifestem, secar aprovado! >
reprovado o Parecer.
Cicieni JAP rt e
Diretora à ,
[TE Anda
PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a
eitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº001/2026 de 22 de
janeiro de 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer.
RELATOR: Lrtiue.
UM ovo
PRESIDENTE: em votação o Parecer ao Projeto de Lei do Legisiativo
nº001/2026 de 22 de janeiro de 2026, os vereadores que forem
favoráveis
permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro
aprovado/rêprovado o Parecer.
Papole- mo o não com perncimedo do Seunilaria de
Vendo Kim, man code puma 08:00.
Elicatão
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upar cura de pipsaraiecdo
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PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presenç
de todos
e declaro encerrada a 12 Sessão Extraordinária da COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE BM NO e Chgiroz
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 às 0% horase | minutos.
Diretor: lativa
igêrie: 224