sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24,672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 20/02 2026,
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza Bt maps” Ê
03 — Veroni Maria Pansera
|
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 20 de fevereiro de 2026.
CICIANI JANAINÁDE A. P.R, DE QUEIROZ
Diretora Legislativa |
Matrícula 224 |
Ciciani J.A.P. Rezeneio de Queijas |
Diresra Legistativa |
at

24/02/2026
ara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| Ata « o ue.
Data: dO A OD ani
Matrícula 224 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Ed. Ciên. Com. Cult. ; Abertura: 20/02/2026
- 08:04 ; Encerramento: 20/02/2026 - 08:12
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Veroni Maria Pansera / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 1º Sessão Extraordinária da Comissão, em 20/12/2026 às 08h04min. A
vereadora Leticia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Registra-se
que na ausência da Relatora Veroni Maria Pansera, a Relatora Substituta foi a Vice-
Presidente da Comissão, a Vereadora Letícia Camargo de Souza, que deliberou seu voto
verbal FAVORÁVEL à Emenda Aditiva 001/2026 ao Projeto de Lei do Legislativo
nº001/2026 de 22 de janeiro de 2026 e Voto Verbal FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do
Legislativo nº001/2026 de 22 de janeiro de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026, Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei do Legislativo nº001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a autorização
para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá
outras providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. Registra-se ausência da Vereadora Relatora
“Té Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2º Sessão Legislativa da TTftsemelmos
Veroni Maria Pansera. pesar revende
Cicianl ab, de Queiroz
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Diretora Legislativa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Leticia Camargo de
Souza
REPUBLICANOS
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Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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