Ata Eletrônica da 1ª Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2ª Sessão Legislativa da 11ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp ; Abertura:
09/02/2026 - 07:46 ; Encerramento: 09/02/2026 - 08:02
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/02/2026. Iniciando os trabalhos
às 07h46min. A vereadora Letícia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani janaina
de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 25 de 2025, Ata da 21°
Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto,
Saúde Pública e Assistência Social da 11° Legislatura Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2026, Convocação de Secretária de Educação de Guarantã do
Norte -MT Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Pedido de informação à
Secretária de Saúde Municipal relativos a Construção da Unidade Básica de Saúde (USB)
PORTE I, implantada no bairro Santa Marta. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação,
Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, solicitou a antecipação da
Sessão devido aos trabalhos em agenda institucional e foi acolhido pelos membros.
Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani
Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros
presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da
sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã
do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do
Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Silvio
Dutra da Silva /
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Vice-Presidente:
Leticia Camargo de
Souza /
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Relator: Veroni
Maria Pansera / PP
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