sessao 6 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-04-22
native_id	514

ata #

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| Matéria Aprovada por;
““nanimidade dos Presentes
jara Municipal de Guarantã do,
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 21:55
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 62
Sessão Ordinária de 2026, em 22/04/2026, iniciando os trabalhos às 19h30. O vereador
Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram
em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 3 de
2026, Prestação de Contas Recurso Recebidos x Despesas Realizadas referente a Março/
2026 Autor: Celso Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Atas nº 8 de
2026, 5º Sessão Ordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Veto Total nº 2 de 2026,
Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026. Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Veto Rejeitado - Obs.: Para conferência dos votos conforme Regimento Interno Artigo
217 83, os munícipes Senhor Daniel Bom Ami Rosantz e Senhora Karinne Alessandra de
Souza se voluntariaram para realizar a contagem dos votos. ; 4 - Projeto de Lei
Municipal nº 5 de 2026, Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão
para outro, e dá outras providências. Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às
Comissões Competentes - Obs.: Após a votação, constatou-se empate, sendo apurados 4
(quatro) votos favoráveis ao encaminhamento do projeto às Comissões competentes e 4
(quatro) votos favoráveis à sua aprovação em regime de urgência urgentíssima. Diante do
empate, o Senhor Presidente exerceu o voto de desempate, nos termos regimentais,
decidindo pelo encaminhamento da matéria às Comissões competentes. ; 5 - Denúncia nº
1 de 2026, Denúncia por infrações Politico-Administrativas (Decreto Lei 201/67) Em face
do Prefeito Municipal Alberto Márcio Gonçalves Autor: Cidadão - Munícipe, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Denúncia Recebida - Obs.: Na
votação acerca do recebimento da denúncia, manifestaram-se favoravelmente os
Vereadores Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira, David Marques Silva, Demilson Camargo
Martins, Letícia Camargo de Souza, Maria Socorro Leite Dantas, Silvio Dutra da Silva e
Veroni Maria Pansera, tendo votado pela rejeição do recebimento da denúncia o Vereador
Zilmar Assis de Lima. Diante do resultado da votação, restou recebida a denúncia pelo
Plenário. Na sequência, foi realizado o sorteio dos vereadores que iriam compor a
Comissão Processante competente, sendo sorteados os Vereadores Letícia Camargo de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Wcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/04/2026
anima nnna Dárina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Souza, David Marques Silva e Maria Socorro Leite Dantas. Posteriormente, a sessão foi
suspensa para que os vereadores sorteados deliberassem acerca da composição interna da
Comissão. Retomados os trabalhos, restou definida a seguinte composição: Presidente:
. Letícia Camargo de Souza, Relator: David Marques Silva e Membro: Maria Socorro Leite
Dantas. Assim, deu-se prosseguimento regular aos atos do processo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PODE ; 2 - David da Farmácia /
MDB ; 3 - Irmão Alexandre / UB ; 4 - Zilmar / UB ; 6 - Celso Henrique / PODE ; 7 - Maria
Socorro / REPUBLICANOS ; 8 - Veroni Maria Pansera / PP
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de
Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/04/2026
anima nnna Dárina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 009/2026 Nº. Nº. S
situra
Indicação Emenda PDL
Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado di Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
análise de alterações Veto Rejeitado
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Mantido
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
Celso Henrique Batista da Silva E prercendo caro
David Marques da Silva N | Não
Demilson Camargo Martins E | suas
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Raquel
iani Janail
ico jaI Aja) || ma
Zilmar Assis de Lima
,
Secretária “AD HOC”
DEUDID [UJS O RSDSÉ
Blreira

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pauta #

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6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
22 abril de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 6º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às sa.
horas e 50) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador Birand que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
Bim est Praca ok Sado, VOboraal de Pisadr Ansa enad
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 008 da 05º Sessão Ordinária de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
O Cicient AP Resendo do Qualaz
Derctora Legistativa
Matricula 224
PRESIDÊNCIA: Solicito ao 1º Secretário que proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês março de 2026.
Informo ainda que o referido documento encontra-se disponível para
consulta no Portal Transparência da Câmara Municipal, acessível a
qualquer cidadão interessado.
Dedo
Secretário: Leitura
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
Cicient JAP Reznês je Guel?
Diretoria Legistatva
matrucuta aaa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO DE VETO
PRESIDENTE: A VOTAÇÃO DO VETO SERÁ EFETUADA CONFORME
PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 221 $ 3º - O veto terá o trâmite
determinado pela Lei Orgânica do Município e terá deliberação única obrigatória.
LEI ORGÂNICA ARTIGO 51 $ 5º - O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta
dos membros da Câmara, mediante votação secreta.
Bem como, conforme art. 211, Inciso Ill - Dependerão de voto favorável da maioria
absoluta dos membros da Câmara para rejeição do Veto.
REGIMENTO INTERNO Art. 217 8 2º - A votação, quando secreta, proceder-se-á em
cabine, por meio de cédulas oficiais, pelos próprios votantes, sendo recolhidas em
urna, colocada junto à Mesa da Presidência.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 217 $ 3º - A apuração será feita por dois escrutinadores,
anotada pelo 2º Secretário e proclamada pelo Presidente.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 218 -.... Havendo empate nas votações secretas, ficará
a matéria para sessão seguinte, seja ordinária ou especialmente convocada como
extraordinária, reputando-se rejeitada se persistir o empate.
Gicieni JAP Rezendo do Queres
Dwretora Legislativa
Manveula 244
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
001/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O VETO É POSTO EM DISCUSSÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA
POR CINCO MINUTOS POR ORADOR CONFORME REGIMENTO INTERNO'
ARTIGO 200, INCISO III.
CONVOCO DOIS ESCRUTINADORES, QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO
ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO E DA CONTAGEM DE VOTOS.
Domull teres Peri Revo
PRESIDENTE: Kovmi Minado Sousa
(CONVOÇÃO DOS ESCRUTINADORES)
PRESIDENTE: O VETO ESTÁ EM VOTAÇÃO.
A VOTAÇÃO SERÁ POR ORDEM ALFABÉTICA, CONVOCADO PELO
SECRETÁRIO.
SECRETÁRIO: CONVOCO OS VEREADORES PARA VOTAÇÃO:
- Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira 7
. Celso Henrique Batista da Silva ”
. David Marques Silva “”
. Demilson Camargo Martins o
. Leticia Camargo de Souza “7
- Maria Socorro Leite Dantas “7
- Silvio Dutra da Silva
. Veroni Maria Pansera //
ocoN Saron a
- Zilmar Assis de Lima Cone Regendo do QUASE
Greeni JAP a istativa
4 Dictor e 224
PRESIDENTE: REALIZA A CONTAGEM DOS VOTOS COM PRESENÇA DOS
ESCRUTINADORES.
PRESIDENTE: PROCLAMA O RESULTADO DA VOTAÇÃO:
VOTOS QUE MANTÉM O VETO | |
VOTOS QUE REJEITAM O VETO Vá |
PORTANTO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
001/2026 é MANTIDO [] OU REJEITADO [x]
4
Cicieni JAP Rexanda tê uia
peretora Legistatl
niatricula 228
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 005/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 005/2026, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Uincamde. à Irma Cloe, Doni, )
fd de FRmando comidado posa demimaio «
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 005/2026 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
arrasa 1! unanimidade dos Fer ou por maioria.
dyS Nona UA NumEs
Ea Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
Er se manifestem. Declaro aprovado a Eggs das Comissões Competentes.
pb O Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 por
unanimidade // unanimidade dos presentes // ou por maioria.
Gictenl JAP Regondo de Queinei
Derptora Legislativa
Matricula 234
PRESIDENTE: Passamos à apreciação da Denúncia recepcionado
nesta Casa Legislativa na data do dia 16/04/2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da
respectiva Denúncia. “
(Secretário faz a leitura)
PRESIDENTE: Esta Presidência esclarece que, nos termos da legislação
vigente, cabe ao Plenário deliberar, neste momento, exclusivamente
sobre o recebimento da denúncia, não sendo objeto de análise o mérito
dos fatos apresentados.
PRESIDENTE: Está aberta a palavra aos vereadores que desejarem se
manifestar sobre o recebimento da denúncia.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
PRESIDENTE: Não havendo mais manifestações, coloco em votação o
recebimento da denúncia.
PRESIDENTE: Os vereadores deverão votar *SIM” para o recebimento
da denúncia e 'NÃO” para o seu arquivamento.
] sola
Cicient JAP Rezendo do Quelrsz
péretora Legistativa
Matrécuia 224
PRESIDENTE: CONVOCO OS VEREADORES POR ORDEM ALFABETICA
PARA VOTAÇÃO:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira g Sim - Não ( )
David Marques Silva (4) Sim — Não ()
Demilson Camargo Martins (x) Sim — Não ( )
Leticia Camargo Souza (Y) Sim — Não ( )
Maria Socorro Leite Dantas (x) Sim — Não ( )
Silvio Dutra da Silva (4) Sim — Não ( )
Veroni Maria Pansera (X) Sim — Não ( )
Zilmar Assis de Lima ( ) Sim — Não (4)
PRESIDENTE: Proclamo o resultado: 3 votos favoráveis e 1 votos
contrários.
PRESIDENTE: Declaro recebida a denúncia pelo Plenário.
Procederemos, neste ato, ao sorteio dos vereadores que irão compor a
Comissão Processante. Esclareço que a Comissão será composta por 03
(três) vereadores, sorteados entre os desimpedidos, nos termos da
legislação vigente.
PRESIDENTE: Solicito à Senhora Diretora Legislativa, Ciciane de Abreu,
que proceda à leitura da numeração previamente atribuída a cada
vereador, para fins de realização do sorteio dos membros que irão compor
a Comissão Processante. rexona o Qua?
DIRETORA LEGISLATIVA: Realiza a leitura da numeração e
posteriormente realiza o sorteio de 3 vereadores
- Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
« David Marques Silva
- Demilson Camargo Martins
« Leticia Camargo Souza
Maria Socorro Leite Dantas
- Silvio Dutra da Silva
. Veroni Maria Pansera
No Aaron
. Zilmar Assis de Lima
Cm durtimadono"
PRESIDENTE: Ficam sorteados para compor a Comissão Processante
os seguintes vereadores:
1.D- Nano Soro
3.4. iDoind Mongui
Sapo a poe olhe, vo JO TO min :
PRESIDENTE: Nos termos da legislação aplicável, os membros da
Comissão Processante deverão, entre si, eleger o Presidente e o Relator.
Suspendo a sessão por alguns minutos para que os membros se reúnam
e procedam à escolha do Presidente e do Relator.
| do Queitaz
CiceniJAP Rezenda de em
Déretora * eqieta y
Matraiuia 224
PRESIDENTE: Retomando os trabalhos, informo que a Comissão
Processante ficou assim constituída:
Presidente: potter
Relator: À did ( Á
Membro: ad bum fais — Mova Sevows-
PRESIDENTE: Constituída a Comissão Processante, ressalto que os
vereadores que a integram deverão observar, com rigorosa atenção,
todos os prazos e procedimentos previstos na legislação vigente.
qa do n Qua
dy À ialativa
a a24
excent Jd!
peretors 4
mátrio cuia
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 6º Sessão
Ordinária de 2026 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada dos
vereadores.
SECRETÁRIO: (Convido o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1 Sm J
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 6º Sessão Ordinária de 2026 às 24
horase 55 minutos.
ce oi io %
a a ã des va

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sessao nº 6

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