materia nº 9/2026

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
ARA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATER) pu ad
túnica da 5º Pr Const. e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 13/04/2026 -
08:52 ; Encerramento: 13/04/2026 - 09:00
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de
Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 5º Sessão Ordinária da
Comissão, em 13/04/2026, iniciando os trabalhos às 08h52min. O Vereador Zilmar
procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 7 de 2026, Ata nº07/2026 da 4º Sessão
Ordinária da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - ATA CCJ nº 8 de 2026, Ata nº08/2026 da 4º Sessão Extraordinária da
Comissão de Constituição e Justiça de 2026. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2026,
vereador Irmão Alexandre, deu início aos trabalhos da 5º Sessão Ordinária da Comissão,
em 13/04/2026, iniciando os trabalhos às 08h52min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“ Presidente:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
da
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Qcamaraguarantadonorte.mt. gov.br
22/04/2026
22/04/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relator + Zilmar' Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/04/2026
22/04/2026 Página 2