| Tipo | Comissão Const. e Justiça |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 509 |
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5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13 DE ABRIL DE 2026 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às YR horase 5% minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador 34 AMY que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad Hoc”. Ciciemi JAP Regéfiade Qheitaz Déstora Jativa tvatricula 224 PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº07 da 4º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. DO — PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº08 da 4º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. mpuvato O “im lite Na eptlids , al mato du Tels, p» visou. Ciciani Ja P Hegel de Queiroz Diretor istativa Matricula 224 Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 LISTA DE PRESENÇA Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO 01- Alexandre R. Ribeiro Vieira 02 — David Marques da Silva 03 — Zilmar Assis de Lima Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de abril de 2026. Cicient JAP Resgaga do Queiraz Déretor; jslativa va 224 CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ Diretora Legislativa Matrícula 224
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5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13 DE ABRIL DE 2026 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às YR horase 5% minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador 34 AMY que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad Hoc”. Ciciemi JAP Regéfiade Qheitaz Déstora Jativa tvatricula 224 PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº07 da 4º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. DO — PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº08 da 4º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. mpuvato O “im lite Na eptlids , al mato du Tels, p» visou. Ciciani Ja P Hegel de Queiroz Diretor istativa Matricula 224 Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 LISTA DE PRESENÇA Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO 01- Alexandre R. Ribeiro Vieira 02 — David Marques da Silva 03 — Zilmar Assis de Lima Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de abril de 2026. Cicient JAP Resgaga do Queiraz Déretor; jslativa va 224 CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ Diretora Legislativa Matrícula 224