sessao nº 4

Matéria Aprovada por,
Unanimidade dos Presentes |
unicipal de Guarantã dé
Mato Grosso
ma de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/04/2026 - 14:24 ;
Encerramento: 29/04/2026 - 14:37
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP;
Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique CH / Ausência Justificada - Em
Viagem ; Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em Viagem ; Leticia Camargo de Souza /
Ausência Justificada - Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Para composição do quórum regimental, o 2º
Secretário, Vereador Demilson Camargo, procedeu à chamada regimental, concedendo o
prazo de 15 (quinze) minutos a partir das 14h10. Verificado o quórum necessário, o Vice-
Presidente em exercício, Vereador Zilmar Assis de Lima, declarou abertos os trabalhos da
4º Sessão Extraordinária de 2026, realizada em 29 de abril de 2026, com início às 14h24.
Em seguida, foi solicitado ao Vereador Silvio Dutra que realizasse a leitura do texto
bíblico. Posteriormente, foi convocada a Senhora Diretora Legislativa, Ciciani Abreu, para
atuar como Secretária “Ad Hoc” na condução dos trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera /
PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026, Dispõe sobre
a institucionalização e regulamentação do procedimento de Escuta Especializada de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de
Guarantã do Norte/MT, em consonância com a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de
2017, e dá outras providências. Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Durante o andamento da sessão, os trabalhos foram suspensos
temporariamente para a realização de consultas jurídicas, visando sanar dúvidas. Após os
esclarecimentos necessários, a sessão foi retomada e os trabalhos tiveram prosseguimento
normalmente. Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os pronunciamentos
e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a íntegra dos
pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de divulgação da
Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/04/2026
anima nos Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Segundo-
Zilmar Assis de Secretário:
Lima /UB Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
Rn DnNA
30/04/2026
Dárina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Requerimento ATA
É Nº. 010/2026
Proj. Resolução
Indicação
Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado >| | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Rejeitado
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Mantido
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
2 | Celso Henrique Batista da Silva RR IA
[2 q É S |Sim
3 | David Marques da Silva 5 N | Não
4 | Demilson Camargo Martins 6 E) egumento
5 | Letícia Camargo de Souza e
6 | Maria Socorro Leite Dantas S
7 | Silvio Dutra da Silva S
8 | Veroni Maria Pansera 6 ani fre
9 | Zilmar Assis de Lima 6, Secre
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