sessao nº 4

4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
26 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0? horas e 10
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador MU que proceda com
a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad
”
Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2026 ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Jlmar Boys de Luma:
S owen ónel
PRESIDENTE: em votação o PARECER da EMENDA MODIFICATIVA
Nº001/2026 ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o
Parecer por unanimidade/ unanimidade dos presentes/ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 42 Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às OS horase JI minutos.
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIODE GUARANTÃ
DO NÓRTE/MT — 26/03/202
“4
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira | y AN
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Lo?
Ciciani Janaina de Abreu Pereira R. de Queiroz
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ês
GS
[ic
PD
Ata Eletrônica da 4º Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
26/03/2026 - 08:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 42 Sessão Extraordinária da Comissão, em
26/03/2026 iniciando os trabalhos às 08h10min com término às 08h17min. O Vereador
Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA
MODIFICATIVA Nº001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI
Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE
ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo. Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
care a ra o
Matéria Aprovada por
Unanimidade
Data 12 04 /26
Visto
Ciciani doA,P Rezando do Queres
Diretora à Legiaativa
ia 22
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 a MT
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
26/03/2026
26/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
26/03/2026
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26 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0? horas e 10
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador MU que proceda com
a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad
”
Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2026 ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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RELATOR: Jlmar Boys de Luma:
S owen ónel
PRESIDENTE: em votação o PARECER da EMENDA MODIFICATIVA
Nº001/2026 ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o
Parecer por unanimidade/ unanimidade dos presentes/ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 42 Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às OS horase JI minutos.
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIODE GUARANTÃ
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01- Alexandre R. Ribeiro Vieira | y AN
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Lo?
Ciciani Janaina de Abreu Pereira R. de Queiroz
Diretora Legislativa
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