sessao nº 5

ovada p dmara Municipal de Guarantã do Ps
midade Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo av Óliva a
Chefe de Serviços Logleiatives
Purterta Nº 007-2028
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 21:01
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 52
Sessão Ordinária de 2026, em 06/04/2026, iniciando os trabalhos às 19h30min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 5 de 2026, 4º Sessão Ordinária Autor: Plenário
- PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 6 de 2026, 2º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
3 - Atas nº 7 de 2026, 3º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 4 de 2026, "Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º
2.443/2025, de 04 de abril de 2025". Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Durante a respectiva
votação da matéria, o Vereador Silvio Dutra solicitou a suspensão da sessão por alguns
minutos, a fim de sanar dúvidas junto aos demais vereadores acerca do projeto. A sessão
foi suspensa às 19h40min, sendo retomada às 19h43min. ; 6 - Moção de Aplauso nº 2
de 2026, HOMENAGEADOS: EQUIPE RAIO E GUARNIÇÃO DE MATUPÁ * 22 SGT PM
Wellington Alves de Sousa * 32 SGT PM Altamir Kutkoski * CB PM Marcos Lorran Pereira
da Costa Miranda * CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos * SD PM Dionathan
Antonio da Silva Pereira «SD PM Alex Soares Hertzog Autores: Celso Henrique, David da
Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Maria
Socorro, Silvio Dutra, Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 33 de 2026, Gestão junto
ao Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a viabilização de um kit de equipamentos
agrícolas destinado à Cooperativa Mista Agropecuária Guarantã do Norte -
COOPERGUARANTA, inscrita no CNPJ nº 36.905.057/0001-87. O referido kit poderá ser
composto pelos seguintes equipamentos: * 01 (um) trator agrícola; * 01 (uma) ensiladeira
2 linhas; * 01 (uma) carreta agrícola não basculante; * 01 (uma) grade aradora 14x28; «
01 (uma) grade niveladora 28 discos. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 36
de 2026, Para a reforma, manutenção e reposição de equipamentos de lazer (parquinhos)
nas praças públicas de Guarantá do Norte, com especial atenção à Praça "Eu Amo
Guarantá do Norte", visando solucionar as seguintes precariedades observadas: *
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Wwww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - mai: Poa o o ae Guamaraguarantadonorterta go
nemannna
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Reposição de Tobogãs: Instalação de novo equipamento no local onde restam apenas as
marcas no solo e a estrutura de suporte vazia; * Reinstalação de Gangorras: Reposição das
gangorras que foram removidas, restando apenas os cavaletes de ferro; * Instalação de
Gira-gira: Reposição do brinquedo de rotação (roda), do qual resta apenas o eixo central
no chão; * Manutenção de Balanços: Reposição dos assentos e correntes faltantes nas
estruturas de balanço existentes; * Revisão Geral: Pintura e reparo em todos os demais
brinquedos para garantir a segurança das crianças. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Indicação nº 37 de 2026, Implantação do projeto “Guarda Mirim” no municipio de
Guarantã do Norte para auxilio na segurança do trânsito. Autores: Zilmar, Maria Socorro,
Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 38 de 2026, Necessidade de
implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-419, em frente à Cotrel
Gás. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Socorro / REPUBLICANOS ; 3 - Zilmar /
UB ; 4 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; 5 - David da Farmácia / MDB ; 6 -
Silvio Dutra / PODE ; 7 - Veroni Maria Pansera / PP; 8 - Celso Henrique / PODE ; 9 - Irmão
Alexandre / UB
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“ Celso Vice-Presidente:
E
Henrique Batista da Zilmar Assis de
ODE Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
08/04/2026
nem mn Dárina 9

5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
06 abril de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 5º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Jô
horas e 10) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador Mococa. a que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 005 da 04º Sessão Ordinária de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria. ]
Ata nº 006 da 02º Sessão Extraordinária de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 007 da 03º Sessão Extraordinária de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Mages — plo
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
004/2026.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto e Assistência Social, VER.
Silvio Dutra que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 004/2026.
SILVIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, está em
discussão:
Concedo a palavra Silos, ylimar, Micanda
e Sal; E di Sus pnnãs. na Curas v jo; O 1 dfuida -
dd Role no Sm o 543
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, está em
votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão
os contrários que se manifeste. Declaro por unanimicneio, pn ou por
unanimidade dos presentes // ou por maioria. Ci a
3 nte : j CRETA À
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 033/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 036/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 037/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 038/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Moção de Aplauso nº 002/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção de Aplauso nº 002/2026 está em discussão e
votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestam. Declaro aprovado por
unanimidade// unanimidade dos presentes// ou por maioria dos
presentes.
PRESIDENTE: Convido os homenageados da EQUIPE RAIO E
GUARNIÇÃO DE MATUPÁ para que se dirija à frente do Plenário para
receber esta justa homenagem.
2º SGT PM Wellington Alves de Sousa
3º SGT PM Altamir Kutkoski
CB PM Marcos Lorran Pereira da Costa Miranda
CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos
SD PM Dionathan Antonio da Silva Pereira
SD PM Alex Soares Hertzog
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 5º Sessão
Ordinária de 2026 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: Cocorus— 0ky
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 5º Sessão Ordinária de 2026 às JL
horase Ol minutos.