materia nº 12/2026

Btéria AproCâmaara; Municipal de Guarantã d diaftia LOS 120076
Wanimidade dos Presentes : Mato Grosso dj
Sistema de Apoio ao Processo Legislativbavata de U ES q
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 10:38 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 10:48
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre /
UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O vice-presidente em exercício, Vereador Zilmar
Assis de Lima, deu início aos trabalhos da 52 Sessão Extraordinária de 2026, em 7/5/2026,
iniciando os trabalhos às 10h38. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do
texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada Senhora Diretora
Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Autoriza
o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no
Municipio de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Projeto aprovado em Regime de
Urgência Urgentíssima. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Secretário:
Lima / UB Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/05/2026
11/0RDNDR Dánrina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
eo A
Segundo-
Secretário:
Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Wcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/05/2026
11/NRDNNA Dárina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº, Nº, 12/2026 Nº, Nº, Nº
situra
PLC Indicação Emenda PDL
Nº. Na
VOTAÇÃO:
Aprovado sa Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ +
análise de alterações Veto Rejeitado
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Mantido
| plenário/artigo 64 RI. |.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
L + idênci
2 Celso Henrique Batista da Silva P a E Xercendo a Presidência
S | Sim
3 | David Marques da Silva Ç N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Eq LÊ
5 | Letícia Camargo de Souza s
6 | Maria Socorro Leite Dantas R ç gi JAP Rent da do Queitaz
7 | Silvio Dutra da Silva Ç Diretora À Ps
. - flat cf
8 Veroni Maria Pansera s Ciciani Janaina de “Abreu Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima À Secretária “AD HOC”