sessao 7 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-05-04
native_id	521

ata #

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a Municipal de Guarantã do er
Mato Grosso ey
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nay;
de Oliveira Cabral
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Portaria Nº 007-2025
isto :
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 112º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 21:14
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 72
Sessão Ordinária de 2026, em 4/5/2026, iniciando os trabalhos às 19h36. O vereador Silvio
Dutra procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocada a servidora Agente Legislativo de Redação Parlamentar, Raquel Ribeiro
Rodrigues como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Antes da abertura do expediente, o Presidente solicitou a leitura dos
Requerimentos de Reprogramação de Emendas Impositivas, de autoria dos Vereadores
Zilmar Assis de Lima, Veroni Maria Pansera e Maria Socorro Leite Dantas. Ressalta-se que
se tratam de requerimentos individuais, apresentados de forma autônoma por cada
parlamentar, todos com a finalidade de reprogramação de suas respectivas emendas
impositivas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 9 de 2026, Ata da 6º Sessão Ordinária 2026
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Registra-se que a abstenção na
votação refere-se ao voto do Vereador Alexandre, tendo em vista que o mesmo se
encontrava ausente no momento da deliberação da respectiva matéria. ; 2 - Atas nº 10 de
2026, Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes -
Obs.: Registra-se que a abstenção na votação refere-se ao voto do Vereador Alexandre,
tendo em vista que o mesmo se encontrava ausente no momento da deliberação da
respectiva matéria. ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Regulamenta o controle de
frequencia e o Banco de Horas decorrente da prestação de serviços extraordinários pelo
servidores do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. Autor:
Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede Título de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Senhor Milton Geraldo da Silva. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 40 de 2026, Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realização
de aterro no terreno localizado entre a UPA e o Centro de Reabilitação (CTR), com a
finalidade de destiná-lo à implantação de estacionamento. Autores: Veroni Maria Pansera,
Maria Socorro, Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 41 de 2026, Que seja verificada a
possibilidade e viabilidade de realização de instalação de redutor de velocidade na Rua
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/05/2026
nRINRNNDR Dárina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santo Antônio, localizada no Bairro Santa Marta. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação
nº 42 de 2026, Criação de um Parque Sensorial Inclusivo no município de Guarantã do
Norte, destinado ao atendimento de crianças com deficiência, com atenção especial às
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Leticia Camargo de Souza,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
8 - Indicação nº 43 de 2026, Instalação de um Banco Vermelho Gigante em espaço
público do município de Guarantã do Norte, como forma de adesão e fortalecimento da
campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.
Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 44 de 2026, Criação de um
Painel Público de Monitoramento das Promessas de Campanha, com acesso livre à
população, por meio do site oficial da Prefeitura e/ou outros meios digitais. Autor: Leticia
Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 10 - Indicação nº 45 de 2026, Que seja realizada a manutenção de
um bueiro danificado localizado na MT-419, nas proximidades do Bar do Zé Roberto, em
frente ao estabelecimento do Gilson, na zona rural deste município. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 46 de 2026, Inclusão e apoio à realização do 3º
Encontro de Paramotor de Guarantã do Norte no calendário oficial de eventos do
município, com a reserva de data específica para sua realização anual. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
bL
7/24 ) “a
N N
Vice-Presidente: Ny
Zilmar Assis de
Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre ' Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/05/2026
NRINENNNA Dárina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
PLCM
Nº.
Proj. Resolução
Nº
Requerimento ATA
Nº. Nº. 11/2026
Propo
situra
PLE Indicação
Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado 4 Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor |
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ r
análise de alterações Veto Rejeitado
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Mantido
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI |
º | Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
Celso Henrique Batista da Silva S | sertendo AEE
David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva Diretora Lef
BD temo vd ques és
Ciciani Janaina de Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”
Veroni Maria Pansera
o) c[a/a/un| a| wo] mz
Zilmar Assis de Lima
> anjo -ojulé

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72 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
04 de maio de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partirde Of horas 320 .
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 7º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às /9
horas e 36 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador 1407: que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora /4 CBO, como
Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
Eu
goela
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 009 da 06º Sessão Ordinária de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 010 da 04º Sessão Extraordinária de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: Solicito que seja realizada a leitura dos
Requerimentos de Reprogramação de Emendas Impositivas, de autoria
dos vereadores Zilmar Assis de Lima, Veroni Maria Pansera e Maria
Socorro Leite Dantas. Ressalto que se tratam de requerimentos
individuais, apresentados separadamente por cada parlamentar, todos
com a finalidade de solicitar a respectiva reprogramação de suas
emendas. iii
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Resolução nº 002/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de ria nº 002/2026, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR É
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Resolução nº
002/2026 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continuem
como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por unanimidade
!l unanimidade dos presentes// ou por maioria. oo
Apornole PN dunonymicod, vólacas em up. cngênia,
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Resolução nº 002/2026 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 002/2026 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2026 por
unanimidade // unanimidade dos presentes // ou por maioria.
Aqueroots pum ra
RENA
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, e VA em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR silmo ;
aonls:y Vuo « Lele (pedir urgência úrgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2026 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
cc Aperada pr dmonimi dede; loção em np: Atapênecio,
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes.
Aqrevoto fá umonn ota di, ferra los ko mun,
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2026, por unanimidade // ou por maioria.
qui
AS?
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 040/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
/
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 041/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
QN
Ed
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 042/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprova nanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
À promote po A
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 043/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
M
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 044/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 045/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 046/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
/
qts?
(8) e"
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 72 Sessão
Ordinária de 2026 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
é
ES: cla
li
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 72 Sessão Ordinária de 2026 às
horase 1 minutos.

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sessao nº 7

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