sessao nº 6

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P). nº 24,672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Vereador Celso
Henrique Batista da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
com fundamento no artigo 112, $2º, do Regimento Interno.
CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 6º
Sessão Extraordinária, que será realizada dia 8/5/2026 (sexta-feira) às 13h20, nas
dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, Plenário Luiz Mena.
Pauta:
Projeto de Lei Municipal nº 005/2026
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 7 de maio de 2026
CELSO HENRIQUEEE::
BATISTA DA
rresenaaiad
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Marins E
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
(A
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
LISTA DE PRESENÇA
Sessão Ordinária — 8 de maio de 2026 — 13h20
Local: Plenário Luiz Mena.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leisíos (as) Senhotes (as) readores (as)
abaixo-assinados registram presença na 6º Sessão Extraordinária de 2026.
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas |
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera si
Zilmar Assis de Lima
Câmara Municipal de Guarantã
v
»
Zilmar Assis de Lima
Ver. Presidente em Exercicio
Ver. 1º Secretário
Ciciani Janinf abreu Pereira
Secretária“AD HOC”
Diretora Legislativa

ordinária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/05/2026 - 10:19 ;
Encerramento: 08/05/2026 - 10:27
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre /
UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar /UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique CH / Ausência com prévia
Justificativa. ; David da Farmácia / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O vice-presidente em exercício, Vereador Zilmar
Assis de Lima, deu início aos trabalhos da 62 Sessão Extraordinária de 2026, em 8/5/2026,
iniciando os trabalhos às 10h19. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do
texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada Senhora Diretora
Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 -
Momento da Presidência: Visando celeridade na deliberação da matéria, a sessão
anteriormente marcada para as 13h20 foi antecipada para as 10h19 do mesmo dia, com a
concordância de todos os vereadores presentes, conforme registrado em vídeo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre /
UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026, Dispõe sobre
a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra e de um orgão para outro, e dá outras providências. Autor:
Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio
Dutra Projeto aprovado em Regime de Urgência Urgentíssima. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/05/2026
Pinta Nº 007-2025
11/NRIDNDA Dárina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ay ProcessolLegislativo
Vice-Presidente: Primeiro- —
Zilmar Assis de Secretário:
Lima /UB Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
v/Z)
Segundo-
Secretário:
Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/05/2026
11/0RNNR
Dárrina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária x
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 13/2026 Nº, Nº. Nº
situra
PLC. PDL Indicação Emenda PDL
Nº. Nº. Nº. Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
| plenário/artigo 64 RI.
Veto Rejeitado
Veto Mantido
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Silvio Dutra da Silva
Dire
Veroni Maria Pansera
Ciciani Janaina de Abreu Pereira
Zilmar Assis de Lima
Secretária “AD HOC”
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
E : E P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva P S [Sim
3 | David Marques da Silva S N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Ç Re]
5 Letícia Camargo de Souza ç
6 Maria Socorro Leite Dantas ç cicieni JAP Resanda de Queitez
AGIA e ativa
E Ss
8 4
E al

6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
8 de maio de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(4) com prévia justificativa loud 1 Ce
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 6º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026. Ao
Soliutação Ads poi paras de Gniê as rambis ; dj E
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às JU
horas e As minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador Ounca mé que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Municipal nº 005/2026.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei do Municipal nº 005/2026.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização que
proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei do Municipal nº
005/2026.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 005/2026, está em
discussão:
Concedo a palavra demon. Munarmdy Vivi
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 005/2026, está em
votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão
os contrários que se manifeste. Declaro APROVADO por unanimidade
Il ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria.
)
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 6º Sessão Extraordinária de 2026 às ) Q
horas e da minutos.