materia nº 11/2026

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11/05/2026
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 5º Extra Constituição e Justiça da 22 Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
08/05/2026 - 09:05 ; Encerramento: 08/05/2026 - 09:12
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 52 Sessão Extraordinária da Comissão, em 08
de maio de 2026 iniciando os trabalhos às 09h05, com término às 09h12min. O Vereador
Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026, Dispõe sobre
a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra e de um orgão para outro, e dá outras providências. Autor:
Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
V
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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