sessao nº 5

5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08 DE MAIO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 horas e OS.
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
Es Sata de o a ep cas cho. S pos, Aun elo -
PRESIDENTE: Solicito o vereador X J Mins que proceda com
a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad
”
Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Allmia fis da Lima
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro
APROVADO! REPROVADO o Parecer por unanimidade! unanimidade dos
presentes/ou pelamaioria. 0
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 5º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às O? horase Ja minutos.
jo Que”
qo ARO ps SA
1742
ds à)
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
5º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
T-08 Eat, |
UN
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 08 de maio de 2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
fciani J;AP Resende de Gueiros
Dyetopé ova
Da o cad
Ciciani Janaina de Rg R. de Queiroz
Diretora Degislativa
Matrícula 224

5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08 DE MAIO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 horas e OS.
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
Es Sata de o a ep cas cho. S pos, Aun elo -
PRESIDENTE: Solicito o vereador X J Mins que proceda com
a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad
”
Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Allmia fis da Lima
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro
APROVADO! REPROVADO o Parecer por unanimidade! unanimidade dos
presentes/ou pelamaioria. 0
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 5º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às O? horase Ja minutos.
jo Que”
qo ARO ps SA
1742
ds à)
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
5º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
T-08 Eat, |
UN
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 08 de maio de 2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
fciani J;AP Resende de Gueiros
Dyetopé ova
Da o cad
Ciciani Janaina de Rg R. de Queiroz
Diretora Degislativa
Matrícula 224