texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
Câmara Municipal de Guarantã de
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/03/2021 - 13:00 ;
Encerramento: 18/03/2021 - 13:31
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima / DEM ; Segundo-Secretário: David
Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE :; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves
de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência por
Isolamento ao COVID-19. ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / Ausência por Isolamento ao
COVID-19,
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 4º Sessão Extraordinária de 2021 em 18/03/2021.- Iniciando os Trabalhos às
13:13 horas.- O Vereador David Marques fez a Leitura do Texto Bíblico.- Foi convocado q
Secretário Geral, Daniel Alves, como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência:
Sem Registros Tribuna Livre: Sem Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP;
Valter Neves de Moura / PDT; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, "DISPÕE
SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS-
FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Emenda
Aditiva nº 1 de 2021, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº014/2021.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: O, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Reprovada
por maioria ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA
001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (014-2021. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021, EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes i
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Telz (66) 3552-1407 http://
www guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/03/2021
19/03/2021 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Segundo-
Zilmar Assis de Lima Secretário: David
! DEM Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/03/2021
19/03/2021 Página 2
open original →