materia nº 40/2021

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
INDICAÇÃO Nº. 040/2021
GUARANTÃ DO NORTE MT
PROTOCOLO ae uz
920
Autor Vereador: DEMILSON CAMARGO MARTINS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário requerer
seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade da seguinte iniciativa:
- Criar no município através de Projeto o Programa “Empresa Amiga do Esporte
e do Lazer”, visando parcerias com as Escolinhas de futebol no município.
Considerando que o esporte é uma ferramenta importante na formação psicossocial do cidadão. De
fato, sua prática regular, além de proporcionar uma vida mais saudável, é peça fundamental ao
processo de inclusão social, contribuindo, inclusive, para o desenvolvimento moral do indivíduo.
O presente projeto. como modelo de outros municípios irá proporcionar uma parceria entre pessoas
jurídicas e Poder Público, de modo a permitir que empresas se engajem e promovam benefícios diretos
às ações esportistas, por meio de doações de materiais, realização de obras de manutenção nos
equipamentos esportivos públicos. reforma e ampliação de áreas destinadas à prática de atividades
físicas de lazer ou realização de ações que visem fomentar o esporte e lazer, em troca de publicidade.
As pessoas jurídicas participantes do “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” poderão divulgar. com
fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer. Com efeito.
trata-se de uma participação conjunta, que contribuirá não só com a melhoria da qualidade de vida,
principalmente de crianças e jovens.
Vale ressaltar que o Poder Público Municipal não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá
qualquer incentivo econômico ou estímulo às empresas em razão da participação no Programa.