CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT
PROTOCOLO Nº. 470 2224.
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PARECER
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Comissão de Constituição e
Justiça
Para Exarar Par
EREÉ? FAVORÁVEL
Comissão de Constituição e
[PARECER MBA FAVORÁVEL
Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Públicas e Urbanismo
DESPA
Comissão de Transporte, Tecnologia
nformática, Obras Públicas e Urbanismo
Para Exarar Parecer
va 04 AL
Estedo de Nato Grusso,
MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
PROJE DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021
De 30 DE MARÇO DE 2024.
“RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO
DAS RUAS E AVENIDA NO LOTEAMENTO
DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÁ DO NORTE/MT,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
Justiça
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E ELE SANCIONA 4 SEGUINTE
LEI:
ARTIGO 1º « Reltifica-se e ratifica-se as
romminações das Ruas e Avenida do Loteamento ECO PARK RESIDENCE, nesta
cidade, a seuuir descritas & representadas no Anexo Unico desta lei:
Í Rua 1 Pa pia José de Alem
| Rua 2 det IN | Rua Manuel Bandeira
' Rua 3 | k
[Rua é
“| Rea Vinio
| Rua €
ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas us disposições em contrário. especialmente a Lei Municipal nº”
1855/2019.
discado de Metir Crosso,
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL; 2021/2024
GABINETE DO PREFEITO
Rivas das Oliveiras, 135 CPAGO it Jardins Pitócia
Gabincte do Prefeito Municipal de Guarantã do
Nore/MT, aos 30 dias do mes de março, de 2021.
|
Ex,
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
pa Estuaiir de Nato Grosso
MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
E DO PREFEITO
CRAC DB. Jardin Vitória
Rises elaiss Mit
Guirantã do Norte/M'T, 30 de março de 2021.
MENSAGEM DO PL nº 021/2021
REFERENTE: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES (AS) VEREADORES (AS),
O pedido em epígrafe objetiva autorização
Legislativa para retificar e ratificar a denominação das Ruas e Avenida do Loteamento
Eco Park Residence,
Este projeto está sendo submetido novamente à esta
Casa de Leis, para correção, uma vez que a Eco Park Incorporadora SPE Ltda, nos
enviou um mapa sem à numeração das ruas, registradas no Cartório de Registro de
Imáveis para serem denominadas, nos encaminhando, posteriormente, documento apto a
identificar quais seriam us corretas nomeações das ruas e avenida do presente
loteamento.
A pamr disso o Municipio verificou a
irregularidade contida na Lei Municipal nº, 1855/2019 em comparativo go documento
apresentado pela Eco Park Incorporadora SPE Ltda. Diante disso, em razão da presença
do presente erro material (erro perceptive! em um documento. incorreção visível no
projeto de lei municipal), necessário se faz a apresentação da presente demanda a fim de
corrigir 0 erro supramencionado.
Nossg sentido, portuamos o fato de que tal projeto
não possui o inttúto de se proceder com a mudança da denominação de ruas É
logradouros, mas sim de corrigir erro de fácil constatação, ou seja. objetiva a retificação
de lei para que esta permaneça em consonância avos dados registrados em Cartório de
Registro de Imóveis, Em suma, observa-se que a numeração das Ruas e Avenidas que
contam na Lei Municipal nº 1855/2019, estão equivocadas com o registro no cartório,
Houve também a retirada da Rua Santu Terezinha c
a Avenida Nossa Senhora Aparecida, que não precisam ser retilicadas. unia vez que que
já existem e são continaidade do Bairro Santa Marta.
sd.
p Estudo de Mata Uresso
MUNICIPIO DE GUARANTÁA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
GABINETE DO PREFEITO
Ria das Oliveirts, [33 CPAG'-B Jardim Vitória
Diante disso. apresentamos este Projeto de Lei para
aprovação. antecipando nossos agradecimentos pelo voto favorável dos Nobres Edis.
reiterando votos de estima e consideração,
Atenciosamente.
À
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ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFELTO MUNICIPAL
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LOTE nº 8298, 01,02,03e 11
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Matricula nº 2 299,3.798, 3,795, 2,494 e 4.606
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Estado de iviato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão
«
Quolniad
-—
Us ou Horas
Data
Ordinária
Extraordinária
Propositura ||
Autor:
APROVADA | REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS |
Nº Senhores Vereadores Voto |
1 Alberto Marcio Gonçalves .
2 Alexandre R, Ribeiro Vieira
3 David Marques Silva
4 Demilson Camargo Martins
5 José Ferreira de França
6 Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
AB Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Nao
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CNPJ. nº 22.672.909/0001-54
Parecer nº: 009/AJUR/2021
Interessada: Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assunto: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021 DE AUTORIA DO PODER
“EXECUTIVO - LEGALIDADE.
Guarantã do Norte-MT, 08 de abril de 2021.
Trata-se de projeto de lei do executivo nº 021/2021 de autoria do
Excelentissimo Prefeito Municipal, onde “retifica e ratifica a denominação das ruas e
avenida no loteamento denominado Eco Park Residence, e dá outras providências”.
É o relatório.
PARECER
Em análise detida ao projeto de lei ora apresentado, observo que sob a ótica
da legalidade, encontra-se regular, estando hábil para tramitação conforme o
'
regimento interno desta Casa dispõe.
f !
f N
É o parecer, salvo melhor juízo.
AR
ho rigue Gonça
| Assessor Jurídio
| Portaria 011/2021
j ! Estado ni Mato Ea :
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER AO PLO 021/2021
Autores Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça.
PARECER
Parecer ao Projeto de Lei Ordinário nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA: A
DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK
RESIDENCE, E DÁ-OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Em análise, ao Projeto de Lei supracitado, observamos que o mesmo têm respaldo legal.
A Comissão emite parecer declarando como constitucional e no mérito pedem aprovação do referido
projeto.
É o parecer.
Guarantã do Norte. 12 de abril de 2021.
Alexandre R. R. Vieira
Presidente
Silvio Dutra da Silva Demilson Camargo Martins
Vice-Presidente Relator
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das ltaúbas, 72 - Centro CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT
protocoLo nº Z DIDI
o
AUTOR VEREADOR: ALEXANDRE RODRIGO RIBEIRO VIEIRA.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021, QUE
“RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Substitui os nomes das Ruas 3,7, 10 e 14, que passam a terem a seguinte redação:
ARTIGO 1º - (...).
Código: Denominação:
Rua 1 (...)
Rua 2 [6 )
Rua 3 Pastor Bertoldo Firmino de Morais
Rua 4 (...)
Rua 5 (..)
Rua 6 (...)
Rua 7 Pastor Odonel Cesário de Oliveira
Rua 8 (...)
Rua 9 (...)
Rua 10 Pastor Antônio Araújo dos Santos
Rua li (...)
Rua 12 (o)
Rua 13
VEREADOR AUTOR. )
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J, nº 24,672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003/2021
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Justifica-se a apresentação da presente Emenda Modificativa ao Projeto Lei
Municipal nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS
RUAS E AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A presente proposta visa homenagear os citados pastores que durante suas
vidas foram homens dedicados a desempenhar incansáveis e relevantes trabalhos
sociais. que em muito contribuíram para o bem-estar social do nosso município como
também da nossa região.
Poderíamos enumerar aqui muitos trabalhos desenvolvidos por esses
abnegados homens de Deus durante seus ministérios na propagação do evangelho do
Senhor Jesus Cristo e que sem dúvidas todos eles deixaram uma grande parcela de
contribuição a Guarantã do Norte e região, sendo exemplos de Fé, perseverança,
honestidade, humildade e amor ao próximo.
Isto posto e certo da compreensão, este vereador solicita aos nobres
Vereadores que compõe o Legislativo voto favorável para aprovação da referida
Emenda.
ara MunicipaY de Guarantã do Norte, 09 de abril de 2021.
GO RIBEIRG, VIEIRA
VEREADOR AUTOR
. Estado de Mato Grosso —
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
CNP. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021
Autores Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça.
PARECER
Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 de Autoria do Vereador
Alexandre R. R. Vieira que “SUBSTITUI OS NOMES DAS RUAS 3,7,10 E 14, QUE PASSAM A
TER OS SEGUINTES NOMES RUA 3- PASTOR BEROLDO FIRMINO DE MORAIS, RUA 7-
PASTOR ODONEL CESÁRIO DE OLIVEIRA, RUA 10- PASTOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS
SANTOS E RUA 14- PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.”
Em análise, a Emenda Modificativa, observamos que a mesma tem respaldo legal.
A Comissão emite parecer declarando como constitucional e no mérito pedem aprovação da referida
Emenda.
o
, 00?
à O parecer. Py
É o parecer po o
S e Eta
Guarantã do Norte, 12 de abril de 2021. |
xandre R. R. Vieira
Presidente
- A ZA MM Ea)
Demilson Camargo Martins
Relator
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.), nº 24,672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT
PROTOCOLO no Z$PS 12021
AUTOR VEREADOR: ZILMAR ASSIS DE LIMA.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021, QUE
“RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Substitui os nomes das Ruas 1, 11 e 13 e Avenida 01, que passam a terem a seguinte
redação:
ARTIGO 1º - (...).
Código: Denominação:
Rua 1 Alan Kleber Keiner
Rua 2 (
Rua 3 (
Rua 4 (
Rua 5 (
Rua 6 (.
Rua 7 (ss
(
(
(
rs
Rua 8
Rua 9
Rua 10 .
Rua 11 M
Rua 12 (os
Rua 13 Turibio Pires da Rosa
Rua 14 (...)
Avenida 1 Renan Dimuricr
RD Ui NO NA a
ises Sartore
iza
Câmara Municipal de Guara à do Norte, 09 de abril de 2021.
ZILMARMISSIS DE LIMA
VEREADOR AUTOR
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J, nº 24.672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2021
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Justifica-se a apresentação da presente Emenda Modificativa ao Projeto Lei
Municipal nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória desses cidadãos
Guarantanhenses, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo
para o progresso e desenvolvimento da cidade.
A presente proposta visa homenagear essas personalidades que se empenharam
em atividades que beneficiaram Guarantã do Norte em diferentes setores sociais do nosso
Município, por isso proponho que as ruas 1, 11 e 13 e Avenida 01 do Loteamento Eco Park
Residence sejam nomeadas com os nomes dos saudosos cidadãos: Alan Kleber Keiner.
Moises Sartore, Turibio Pires da Rosa e Renan Dimuriez sendo eles merecedores dessa
homenagem para serem sempre lembrados pela nossa sociedade.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando os meus protestos de estima e consideração
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 09 de abril de 2021.
d
ZILMAR ASSISIDE LIMA
VEREADOR AUTOR
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021
Autores Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça.
PARECER
Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 de Autoria do Vereador
Zilmar Assis de Lima “SUBSTITUI OS NOMES DAS RUAS 1,11 E 13 E AVENIDA 01, QUE
PASSAM A TER OS SEGUINTES NOMES RUA 1- ALAN KLEBER KEINER, RUA 11-
MOISES SARTORE, RUA 13- TURIBIO PIRES DA ROSA E AVENIDA 01 “RENAN
DIMURIEZ.”
Em análise. a Emenda Modificativa. observamos que a mesma tem respaldo legal.
A Comissão emite parecer declarando como constitucional e no mérito pedem aprovação da referida
Emenda.
É o parecer.
Guarantã do Norte. 12 de abril de 2021.
/, hoeoteso pprofoso
xandre R. R. Vieira
Presidente
Dowibo comendo Mo
Demilson Camargo Martins
Vice-Presidente Relator
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.P,, nº 24,672.909/0001-54
' EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2021.
AUTOR VEREADOR: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021, QUE
“RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Substitui os nomes das Ruas 2,4,5,6, 8 e 12 que passam a terem a seguinte redação:
ARTIGO 1º - (..).
Código: Denominação:
Rua 1 (iss)
Rua 2 Antônio Batistel
Rua 3 Nvu)
Rua 4 Armindo Barbieire
Rua 5 Estefano Scandolara
Rua 6 Narciso José Fedatto
Rua 7 (os)
Rua 8 Antônio Guido Pereira
Rua 9 (...)
Rua 10 E)
Rua 11 (5)
Rua 12 Cirino Reis Pereira
] Rua 13 (...)
Rua 14 (...)
Avenida 1 (...)
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 09 de abril de 2021.
VALCIMAR
VEREADOR AUTOR
da
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24,672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2021
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Senhores Vereadores,
Justifica-se a apresentação da presente Emenda Modificativa ao Projeto Lei
Municipal nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Trata se de uma homenagem às famílias pioneiras que aportaram em Guarantã
do Norte, e uma forma de agradecimento e reconhecimento dos trabalhos prestado para
com o município, os quais contribuíram com o desenvolvimento.
A vida destas famílias foi profundamente marcada pela prática da
solidariedade, do calor humano e pela receptividade. A ação desses pioneiros junto às suas
famílias que vieram desbravar o nortão de Mato Grosso foi essencial para que estas se
tornassem vitoriosas e realizadas, contribuindo de forma essencial na construção e
progresso do município de Guarantã do Norte.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando os meus protestos de estima e consideração
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 09 de abril de 2021.
IA AR JOSÉ FÍZINATO
VEREADOR À
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.. nº 24.672.909/0001-54
]
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021
Autores Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça.
PARECER
Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 de Autoria do Vereador
Valcimar José Fuzinato “SUBSTITUI OS NOMES DAS RUAS 2,4,5,6,8 E 12 QUE PASSAM A
TER OS SEGUINTES NOMES RUA 2- ANTÔNIO BATISTEL, RUA 4 — ARMINDO
BARBIEIRE, RUA 5- ESTEFANO SCANDOLARA, RUA 6 — NARCISO JOSE FEDATTO,
RUA 8 ANTÔNIO GUIDO PEREIRA E RUA 12 CIRINO REIS PEREIRA. ”
Em análise, a Emenda Modificativa, observamos que a mesma tem respaldo legal.
A Comissão emite parecer declarando como constitucional e no mérito pedem aprovação da referida
Emenda.
E o parecer.
Guarantã do Norte. 12 de abril de 2021,
Presidente
uliAr Cry Ma
Demilson Camargo Martins
Relator
8-3
fig,
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N..J, nº 24.672.909/0001-54
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE - MT
PROTOCOLO Nº ZE SL DL.
AUTOR VEREADOR: ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
EMENDA MODIFICATIVA 006/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
021/2021, QUE “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Substitui o nome da Rua 9, que passam a terem a seguinte redação:
ARTIGO 1º -(...).
Código: Denominação:
Rua 1 (
Rua 2 (
Rua 3 (
Rua 4 fixa
Rua 5 (ua:
Rua 6 (
Rua 7 (
Rua 8 Cia
Rua 9 Rua Enéas Carneiro.
Rua 10 (
Rua 11 (
Rua 12 (a
Rua 13 (e
Rua 14 (
Avenida 1 (..
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 30 de abril de 2021.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
VEREADOR AUTOR
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2021
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Senhores Vereadores.
Justifica-se a apresentação da Emenda Modificativa 002/2021 ao Projeto Lei
Municipal nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tendo em vista que na Emenda Modificativa 002/2021 este vereador fez a
indicação de três personalidades e consagrados homens por suas obras literárias e de
importância relevada para nosso país, assim solicito a substituição da referida Emenda
fazendo a menção apenas de uma personalidade a saber Enéas Carneiro.
Mediante o exposto, e considerando a relevância da matéria, por se tratar de
propositura que reputamos como de considerável relevância, aguardamos apoio e voto
favorável para aprovação do referido substitutivo.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 30 de abril de 2021.
CIO GONÇALVES
VEREADOR AUTOR