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esc am e Dafa: 05.1
E: ày Câmara Municipal de Guarantã dô 5770547
nisa Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jordean Silva Cardoso
Diretor Legisiativo
Port.: 010/2021
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 05/04/2021 - 09:36
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário:
dica Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: VALCIMAR JOSE FUZINATO / Ausência por
Isolamento ao COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Vice Presidente do Poder Legislativo deu Início
aos Trabalhos da 4º Sessão Ordinária de 2021, em 05/04/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira
de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 5 de 2021, ATA 005/2021 DA 3º SESSÃO
ORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 6 de 2021, ATA
006/2021 DA 3º SESSÃO EXTRAORDINARIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas
nº 7 de 2021, ATA 007/2021 DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 4 - Atas nº 8 de 2021, ATA 008/2021 DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Diretoria Legislativa - DL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
21 de 2021, "Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento
Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias." Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado as
Comissões Competentes ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, "Dispõe Sobre a
Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo,
e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Baixado as Comissões Competentes ; 7 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 5 de 2021, "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO
DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LINGUA
PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE
ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA". Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim:
2, Não: 3, Abstenções: 2, Resultado: Reprovada por maioria ; 8 - Indicação nº 38 de
2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS,
Rua das Ttauúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www guarantadonorte.mt.leg.br/ - Ena: auimirnistr ara namrigueranbaconarhesmisgoMbr
/04/202
(18/04/2021 Página t
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº
40 de 2021, INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O
PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM
ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 -
Indicação nº 41 de 2021, INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR
MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL,
PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 11 - Indicação nº 42 de 2021, INDICA A SEGUINTE INICIATIVA -
PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA
CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valter Neves de Moura / PDT ; 2 - Alberto
Márcio Gonçalves / PSL ; 4 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 5 - José Ferreira de França /
PSD ; 6 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 7 - Silvio Dutra da Silva / PP; 8- David
Marques da Silva / PODE
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta os Projetos de Lei Ordinarios nº021 e
022/2021 na 4º Sessão Ordinária, a Inclusão foi aprovada pela maioria, e com duas
abstençoes.Vereador Alberto Márcio Gonçalves solicita a retificação na Ata 006/2021 da 3º
Extraordinária, referente a Justificativa da sua ausência na referida sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Primeiro-
Zilmar Assis de Lima Secretário:
/ DEM Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçcamaraguarantadonorte .mt.gov.br
16/04/2021
16/04/2021 Página 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alberto Marcio Gonçalves
2 Alexandre R. Ribeiro Vieira
3 David Marques Silva
4 Demilson Camargo Martins
E José Ferreira de França
6 | Silvio Dutra da Silva 1
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
AB Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
Ss Sim
N | Nao