materia nº 6/2021

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT atéria Aprovada por
; Votos Contrérios
PROTOCOLO nz SL Alf Sevotos ri AL Abstenção
AUTOR VEREADOR: ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
EMENDA MODIFICATIVA 006/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
021/2021. QUE “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Substitui o nome da Rua 9, que passam a terem a seguinte redação:
ARTIGO 1º - (...).
Código: Denominação:
Rua 1 a)
Rua 2
Rua 3 )
Rua 4 )
Rua 5 )
Rua 6 )
Rua 7 )
Rua 8 =.)
Rua 9 Rua Enéas Carneiro.
Rua 10 aos)
Rua 11 )
Rua 12 )
)
)
-)
Rua 14
(
(
Rua 13 (es
(.
Avenida 1 (..
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 30 de abril de 2021.
ALBERTO MÁRC GONÇALVES
VEREADOR AUTOR
PS
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24,672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2021
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Senhores Vereadores,
Justifica-se a apresentação da Emenda Modificativa 002/2021 ao Projeto Lei
Municipal nº 021/2021 que “RETIFICA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARK RESIDENCE. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tendo em vista que na Emenda Modificativa 002/2021 este vereador fez a
indicação de três personalidades e consagrados homens por suas obras literárias e de
importância relevada para nosso país, assim solicito a substituição da referida Emenda
fazendo a menção apenas de uma personalidade a saber Enéas Carneiro.
Mediante o exposto, e considerando a relevância da matéria. por se tratar de
propositura que reputamos como de considerável relevância, aguardamos apoio e voto
favorável para aprovação do referido substitutivo.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 30 de abril de 2021.
CIO GONÇALVES
VEREADOR AUTOR
. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
atéria Aprovada por
Votos Contrémios Q
Votos Favoráveis Absiafição
Autores Vereadores da Comissão de Transporte, Tecnologia, e Obras Públicas e
Urbanismo.
PARECER
Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 de Autoria do Vereador
Alberto Márcio Gonçalves “SUBSTITUI O NOME DA RUA 09 QUE PASSA A TER O
SEGUINTE NOME, RUA 9- ENEAS CARNEIRO. ”
Em análise, a Emenda Modificativa, observamos que a mesma tem respaldo legal.
A Comissão emite parecer declarando como constitucional e no mérito pedem aprovação da referida
Emenda.
Ê o parecer.
Guarantã do Norte, 30 de abril de 202
Davi Marques da Silva
Presidente
Alberto Márcio Gonçalves i ssis de Lima
Vice-Presidente Relator