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Data: lí 102 pool.
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 17/05/2021 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Solicitação de Ausência
Mediante Autorização do Presidente- Por Questões de Saúde.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 7º Sessão Ordinária de 2021, em 17/05/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José
Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 11 de 2021, Ata 011-2021 da 6º Sessão
Ordinária. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, "Dispõe
Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo, e dá Outras Providencias." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 27 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder
Termo de Colaboração/Convênio, para Repasse de Valores ao Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, Visando Funcionamento da Força
Tática e do 15º Comando Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras
Providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2021, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) Destinados ao Gabinete
Municipal. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2021, “Autoriza O Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para
Construção da Sede da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de
Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". Autor: Erico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões
Competentes ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, "Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências." No Valor de R$ 15.086,79 (quinze
mil, oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQocamaraguarantadonorte.mt.govbr
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Norte
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Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021, "Dispõe Sobre a Revisão Geral e
Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, de que Trata o Art. 037,
Insiso X, da Constituição, e Art. 47 da Lei Complementar 259/2017, e dá Outras
Providências." Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Alberto Márcio. ; 8 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2021, Moção de Aplauso a Todos os Servidores da Secretaria
de Saúde. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 9 - Moção de Pesar nº 1 de 2021, Moção de Pesar
pelo falecimento da Sra. Michelle Bomm Vieira. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Indicação nº 51 de 2021,
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Memorial em Homenagens as Vítimas do
Covid-19 No Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. Autor: David da Farmácia,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 11 -
Indicação nº 53 de 2021, Indica a Necessidade de - Patrolamento e Cascalhamento
Porteira á Dentro das Entradas de Propriedades onde tem Resfriador de Leites na Linha
Pascoa. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 12 - Indicação nº 54 de 2021, Indica a Necessidade
de - Aquisição de Calcário destinados a Correção de Solos em Áreas Degradadas no
Município de Guarantã do Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 13 - Indicação nº 55 de 2021, Indica a
Necessidade da Seguinte Inciativa- Pagamento de RGA a Todos os Servidores da
Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 14 -
Indicação nº 56 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Criação de
Projeto de Lei que Versa Sobre a Gratificação Por Desempenho de Atividades Delegada-
GDAD. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Ferreira de França / PSD ; 3 - Zilmar Assis
de Lima / DEM ; 4 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 6 - David Marques da Silva
/ PODE ; 7 - Valter Neves de Moura / PDT ; 8 - VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; 9 -
Demilson Camargo Martins / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSE Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB | DEM
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http;//
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Al ndre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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