Câmara Municipal de Guaran
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/06/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 25/06/2021 - 09:22
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE FUZINATO /
PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França /
PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson Camargo Martins / Ausência por
Isolamento ao COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 8º Sessão Extraordinária de 2021, em 25/06/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente comunica ao Plenário a
retirada de pauta dos Projetos de Leis Ordinários nº 029/2021 e 032/2021, haja vista a
necessidade de deliberação na Comissão competente. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE
FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira
de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para Construção da Sede
da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT,
e dá Outras Providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por
solicitação do Presidente - Obs.: Proposição retirada de pauta, haja vista a necessidade de
deliberação na Comissão competente. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021,
"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal nº 002/1988, de 28 de Março de
1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá
Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por
solicitação do Presidente - Obs.: Proposição retirada de pauta, haja vista a necessidade de
deliberação na Comissão competente. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021,
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a
Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como beneficiaria da Lei Municipal
nº660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Voto
Contrário ver. Alberto Márcio Gonçalvc5. ; + - Projoto do Loci Ordinária nº 34 do 2022,
" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a
Incluir a Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal nº
660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Voto
Contrário do Ver. Alberto Márcio Gonçalves. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2021, "Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 158.900,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais)
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de
Cultura. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2021, "Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Destinados a Secretária Municipal de
Saúde Fundo Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Considerando o Art. 1º 8 5º da Resolução 007/2018 (Ata
Eletrônica), Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos,
discussões e votações realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos mesmos
constam gravado em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa de
Leis.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: ,
VALCIMAR JOSE
FUZINATO / PSB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/ DEM
Segundo-
Secretário; David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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