Câmara Municipal de Guarantã d
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 08:45 ;
Encerramento: 16/08/2021 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2021, em 16/08/2021. Iniciando os Trabalhos às
08h45minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Daniel Batista
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 20 de 2021, ATA 20 DA 11º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2021 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 22 de 2021, ATA 22º DA 12º
SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Atas nº 23 de 2021, ATA 23 DA 11º
EXTRAORDINÁRIA DE 2021. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Veto Total nº 3 de 2021, Veto
Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº014/2021. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simhólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Reprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Dispõe sobre a Criação do
Programa “Cidade Empreendedora é cidade Titulada", e dá outras providencias." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de
2021, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-
Grosso, a Incluir a Empresa Utilíssima Variedades Eireli Como Beneficiaria da Lei
Municipal nº660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria -
Obs.: Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das
Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então
proposição contraria O dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 € 14133. ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, " Autoriza o Poder Executivo do Município
de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa Fenikys Madeiras Eireli
Como Beneficiária da Lei Municipal nº660/2007, e dá Outras Providencias" Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não
dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de
Numero 1466 e 14133. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Autoriza o Poder
Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a
Empresa Master Mf Extintores e Acessórios LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal
nº660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Em
votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões
Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição
contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133. ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 54 de 2021, “Dispõe sobre a criação de escolas municipais
Indígenas, e dá outras providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
10 - Indicação nº 85 de 2021, indicando a necessidade da seguinte iniciativa -
Rebaixamentos das Serras: Serra Santa Clara, Serra do Toquinho e Serra do Ceára. Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 86 de 2021, indicando a necessidade da
seguinte iniciativa-Construção de ponte de concreto no Rio Novo Horizonte 2 que liga a
comunidade São Pedro. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta o Projeto
de Lei do Legislativo 015/2021 e a Indicação 088/2021, a Inclusão foi aprovada por
unanimidade dos presentes.- Considerando o Art. 1º 85º da Resolução 007/2018, Registra
se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSÉ Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB / DEM
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte .mt.gov.br
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