Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 19:35 ;
Encerramento: 20/09/2021 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura /
PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: José Ferreira de França / Ausência Justificada -
Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 152 Sessão Ordinária de 2021, em 20/09/2021.- Iniciando os Trabalhos às
19h35minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Jordean
Cardoso como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter
Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 27 de 2021, ATA 27-2021 DA 14 Sessão
Ordinária Autor: Plenário - PLEN, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio,
para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do
Norte/MT - CONSEG, visando atender a Delegacia Municipal de Guarantã do Norte/MT, e
dá outras providências". Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 63 de 2021, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Ambulância e
Pessoal para Atendimento do Evento Guarantã do Norte Rodeio Show, e dá outras
providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
16 de 2021, “Denomina Praça Pública, Localizada no Bairro 13 de Maio, de Rotary Club.”
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, "Dispõe, no
âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos
em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Podoral nº11.940 do 07 de
Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias." Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
6 - Requerimento nº 9 de 2021, Encaminhe ao Poder Legislativo as informações abaixo
descritas: 1 - Todas as notificações feitas pelo Poder Executivo junto a empresa
CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº
30.762.886/0001-71, situada à Rua Nova Iguaçu, Sala 08, Nº. 521, Coophema, Cuiabá -
MT, no que tange aos contratos de números nº 90, 94 e 95 de 2020, bem como as
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sa
respostas apresentadas pela empresa quando as notificações. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 7 - Indicação
nº 94 de 2021, Patrolamento da Linha Pai João na Pascoa II, bem com substituição de um
bueiro. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 8 - Indicação nº 95 de 2021, Que Prefeitura Municipal de
Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, retornem as aulas de ginástica para
a terceira idade no Bairro Cotrel. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 9 - Indicação
nº 96 de 2021, Reforma da Ponte, Patrolamento, Cascalhamento dos Pontos Críticos e
Calçamento da Ponte na Linha 54. Autor: Zé França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Indicação nº 97 de
2021, Instalação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras,
Bairro Cidade Nova, sentido Bairro Agapito, nas proximidades da Residência de número
1.479. Autor: Irmão Alexandre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria ; 11 - Moção de Aplauso nº 6 de 2021, Moção de
Aplauso ao Deputado Estadual Dilmar Dal' Bosco. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: votos contrários
vereadores, Silvio Dutra e Alberto Márcio. ; 12 - Moção de Aplauso nº 7 de 2021,
Moção de Aplauso 007-2021 ao Bombeiros Militar EDERSON FLÁVIO WITTES - CABO
DAYARA CARDOSO DAMACENO- SOLDADO JORDÃO LEDUR DE OLIVEIRA - SOLDADO
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 2 -
Silvio Dutra da Silva / PP; 3 - VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; 4 - Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; 6 - David Marques da Silva / PODE ; 7 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 8 -
Demilson Camargo Martins / MDB ; 9 - Valter Neves de Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta o Projeto
de Lei Ordinário 063/2021 e as Moções de Aplauso 006 e 007/2021 a Inclusão foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Considerando o Art. 1º 8 5º da Resolução 007/2018,
Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões,
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: . Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSE Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB / DEM
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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E Câmara Municipal de Guarantã do
Ras Norte
ema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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