Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 04/10/2021 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM F
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 162 Sessão Ordinária de 2021, em 04/10/2021.- Iniciando os Trabalhos às
19h30minutos. - O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Daniel Alves como
Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 28 de 2021, ata 028/2021 da 15º Sessão
Ordinária 2021 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do
Município nº 1 de 2021, "Propõe a Inclusão do 85º no artigo 15 da Leio Orgânica do
Município e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, "Altera o Anexo I da Lei Municipal
nº1647/2021 de 04/12/2017 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços Sobre Atividades
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Guarantã do Norte/
MT, e dá outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de 234.000,00 (Duzentos e Trinta e quatro
mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021,
"Autoriza o Município de Guarantã do Norte/MT, a Realizar a Construção de 01 ( uma) sala
de fisioterapia Multifuncional e realizar a doação a APAE e - Associação de Pais e Amigos
dos Excopcionais do Guarantã do Nortc/MT, c dá outras Providencias.” Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 6 - Indicação nº 98 de 2021, Manuntenção/Recuperação de Bueiro na
Linha Divisa, mais Precisamente Próximo a Propriedades dos Guizzos. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 99 de 2021, Necessidade de Reparo Imediato de
Contenção de Grande Erosão, em Trecho da Estrada Rural da Linha 38, em Localização
que dista aproximadamente 33 KM da Entrada da Linha na BR 163, no Município de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guarantã do Norte-MT. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 100 de
2021, Necessidade de Reparo Imediato de um Buraco Causado por Erosão na Linha Santo
Antonio, no Sentido da Fazenda Princesa, Município de Guarantã do Norte-MT. Autor:
Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 9 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021, Moção de Aplauso as Atletas
Thainá Martins Amorim e Thainara Martins Amorim. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 -
Indicação nº 101 de 2021, Pavimentação Asfáltica da MT-419 Até a Divisa com Matupá,
que dá no Rio Peixotinho. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Inclusão da Indicação nº 101/2021 e Moção de Aplauso
008/2021 na Pauta da 16º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: º
VALCIMAR JOSE
FUZINATO / PSB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/ DEM
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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