CÂMARA MUNICIPAL DE
CUARANTÃ DO NORTE - MT
PROTGCOLO noSD67 Es
, Estado de Mato Grosso
ICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 — CPAG — B. Jardim Vitória
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2021
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do
Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no
exercício Financeiro de 2021, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 312.858,71
(Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos),
destinados a seguinte rubrica:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Projeto/Atividade: 10141 — Sonho de Natal
04.006.13.392.0011.10141.3390
Aplicações Diretas R$ 190.856,90
Fonte: Anulação de dotação na fonte de Transferências de Convênios do Estado (133)
Projeto/Atividade: 10141 — Sonho de Natal
04.006.13.392.0011.10141.4490
Aplicações Diretas R$ 109.143,10
Fonte: Anulação de dotação na fonte de Transferências de Convênios do Estado (133)
Projeto/Atividade: 10141 — Sonho de Natal
04.006.13.392.0011.10141.3390
Aplicações Diretas R$ 12.858,71
Fonte: Anulação de dotação na fonte de Recursos Ordinários (100)
ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado
no artigo anterior, serão utilizados os recursos definidos pelo Art. 43, $ 1º, Inciso III da Lei
Federal nº 4.320/64, anulação de dotação; incluindo Ações dos Programas instituídos no PPA
(2018/2021), LDO (2021) e LOA (2021), para suprir as despesas instituídas na presente Lei.
Projeto de Lei Municipal nº. 072/2021
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1 Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 — CPAG — B. Jardim Vitória
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do
Norte/MT, aos 03 dias do mês de novembro de 2021.
ERICO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Municipal nº. 072/2021 .
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, Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2021/2024
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 —- CPAG — B. Jardim Vitória
Guarantã do Norte/MT, 03 de novembro de 2021.
MENSAGEM DO PL nº 072/2021
REFERENTE: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2021
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES (AS) VEREADORES (AS),
O pedido em epígrafe objetiva autorização
Legislativa para proceder à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$
312.858,71 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um
centavos), destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
O referido projeto intitulado “Sonho de Natal” de
Guarantã do Norte é um evento que pretende mesclar várias atividades ligadas a cultura
num contexto bastante amplo em comemoração as festividades natalinas do município.
A fábrica de Sonhos é um evento que está sendo
resgatado a partir de solicitações da comunidade e vem ao encontro no Plano de
Governo, onde se coloca a importância de levar a comunidade várias formas de cultura.
É uma festa com base na diversidade cultural que se aplica muito bem a colonização da
região norte do estado, em especial, Guarantã do Norte e intenciona ampliar horizontes
e apresentar para a população as atividades que estão sendo desenvolvidas nas
secretarias municipais. em especial a de Educação e Cultura.
Diante disso, apresentamos este Projeto de Lei para
aprovação, antecipando nossos agradecimentos pelo voto favorável dos Nobres Edis.
reiterando votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ÉRICO N GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Municipal nº. 072/2021
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03/11/21, 08:57 Govemo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER - SECEL
Cadastro do Proponente e Anexo!
Representante Legal o
| £- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE |
I
| 1- Nome do Proponente: a 2- CNPJ / CPF:
|| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE 03.239.019/0001-83
||3 - Esfera Administrativa: 4 - Status Jurídico: 1]
Municipal Órgãos e Entidades Municipais |
||5 - Endereço:
RUA DAS OLIVEIRAS Nº135 BAIRRO JARDIM VITORIA CX. POSTAL 95
d
—|
| |
6 - Município: 7 - CEP: 8 - DDD: ||9 - Telefone: 10 - Fax: |||
GUARANTÃ DO NORTE 78520-000|| 065 66.3552-5100 3552-5122/5110 |
=|
Id - e-mail: 12 - Site: |
||. [
|
| 11 - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
| | 13 - Nome do Proponente: 14 - CPF: |
|| ÉRICO STEVAN GONÇALVES 003.944.799-55 ]
15 - Endereço:
| Rua Mato Grosso, 104, Jardim Araguaia, CEP; 78520-000. |
17 - UF:
| 16 - Municipio:
| MT
18 - C.I/Orgão Expedidor/Data: 19 - Cargo:
| 5800341-7 / SSP/PR / 28/06/1989 || PREFEITO
III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE
| [2 - Nome do Outro Partícipe: |
| eme |
E)
25 - Endereço:
|
|| |26 - Município:
||
H!
| IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE
| 31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe: 32 - CPF do Dirigente: | |
| |
| | 33 - C.I/Orgão Expedidor/Data: 36 - Matrícula: | |
| MA |
Local e data Assinatura do Proponente
Assinatura do Outro Partícipe
sigcon.seplan .mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoi.php?conv. id=22249804 11
03/11/21, 08:57 Govemo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de
| Mato Grosso Anexo
|
Dados do Projeto da
SECRETARIA DE ESTADO DE II
CULTURA, ESPORTE E LAZER - | propassa dera
| SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
1 - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
1 - Conta Corrente: ||2 - Banco: 3 - Agência: '4 - Praça de Pagamento: |
|
II - DADOS DO PROJETO
5 - Título do Projeto: 6 - Periodo:
Sonho de Natal de Guarantã do Norte 26/08/2021 a 26/08/2022
7 - Descrição Sintética do Objeto:
Sonho de Natal-de-Guarantã do Norte
8 - Justificativa da Proposição:
O projeto Sonho de Natal de Guarantã do Norte é um evento que pretende mesclar várias atividades
ligadas a cultura num contexto bastante amplo em comemoração as festividades natalinas do município. A
| lfábrica de Sonhos é um evento que está sendo resgatado a partir de solicitações da comunidade e vem ao
encontro no Plano de Governo, onde se coloca a importância de levar a comunidade várias formas de
cultura. É uma festa com base na diversidade cultural que se aplica muito bem a colonização da região |
I|llnorte do estado, em especial, Guarantã do Norte e intenciona ampliar horizontes e apresentar para a |
população as atividades que estão sendo desenvolvidas nas secretarias municipais, em especial a de
Educação e Cultura,
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente) |
9 - Programa: a
523-AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
10 - Projeto/Atividade: |
1254-FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA |
| fiz - Natureza |O (o) É.
E ml EU
12 - Fonte [É 13-volor (ES
| qa ci nua
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoii.php?conv, id=22249804
03/11/21, 08:57 Govemo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
| Governo do Estado de Mato
Cronograma de Execução
Grosso Física e Plano de Aplicação
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, de Recursos
| ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Anexo
III
EN
1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Meta [Etapayrase Especificação a (Qtde início Término
| 01 [ [sonho de Natal de Guarantã do Norte UN 1,00 [03/12/2021 06/01/2022) |
Aquisição, montagem e desmontagem de
peça para poste no formato de Presente
(Altura 1,40m X 1,60m Largura) Luminoso
em forma de Presente produzido em
estrutura metálica galvanizada de ferros PEÇA 36,00/|03/12/2021/06/01/2022
chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras
iu
01.01
para adaptação ao poste, contornado com
mangueira luminosa LED 13mm e 36
lâmpadas por metro na Praça da Cultura.
| Aquisição, montagem e desmontagem de |
| peça para poste no formato de Noel com
Saco de Presentes (Altura 2,10m X 1,70m |
Largura) Luminoso em forma de Noel com
'Saco de Presentes produzido em estrutura
01:02 metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x PEGA 30,00/03/12/2021)06/01/2022]|
| 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para
adaptação ao poste, contornado com |
mangueira luminosa LED 13mm e 36 |
| lâmpadas por metro na Avenida dos Jatobás. |
| Serviço de decoração na casa do Artesão, |
| situado na Praça da Cultura, como Casa do |
Papai Noel contendo: Mobília: . 01 mesa de |
jantar (madeira), tamanho 1.60 redonda,
| altura 0.80. Decoração da mesa: souplesse |
| de madeira, pratos de acrílico, copos, vasos |
decorativos, com flor central em vidro, porta-
01.03 guardanapos decorativos com tema do natal, SERVIÇO 1,00)03/12/2021)06/01/2022
| toalha de mesa cor branca e sobre toalha |
|
|
|
|
|
|
| Aquisição, montagem e desmontagem de
|
|
creme, Lareira decorada: . 2 botas
[Túnel de LED (Altura 2,50m X 3,70m Largura
'X 6,00m Comprimento) Luminoso em forma |
de túnel preenchido com led, produzido em
|lestrutura metálica galvanizada de tubos
metalon 20x20 PAR18, ferros chatos PEÇA 2,00/03/12/2021 06/01/2022
3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com
+
S
1
o
01.04
tradicionais de natal; guirlandas decorativas
em festão verde decorada com bolas e laços
tipo enfeites de natal. . 02 castiçais em ferro
pintado cor dourado com velas no ta
mangueira luminosa LED 13mm e 36
lâmpadas por metro, com aplicação de
conjuntos de micro lâmpadas LED.
| Aquisição, montagem e desmontagem de
| presépio luminoso aramado em LED
01.05 |contendo sagrada família com altura de CONJUNTO|| 1,00//03/12/2021/|06/01/2022
| 1,71m, 3 reis magos com altura de 1,9ime
| ||pastor com ovelha com altura de 2,00m. Ê
|[Mangueira de led cor azul para decoração
01.06 potência 220V, 30 micro lâmpadas por ROLO 4,00//03/12/2021//06/01/2022]
metro, 3W por metro - 100 metros oa
|
IH |
EN
S
+
=
Aquisição, montagem e desmontagem de
arvore de natal com cerca de 18m de altura,
|Icomposta por festão e decoração típica
01.07 natalina, com estrutura metálica PEÇA 1,00//03/12/2021//06/01/2022
galvanizada, com tubo 20x20 — 30x30 e
30x40 ferros redondos 3/8 ferros chatos 3/8
x 1/8, redondos 3/8. |
| 01.08 |Aquisição, montagem e desmontagem de PEÇA 1,00//03/12/2021//06/01/2022
H| Noel Gigante (Altura 2,70m X 2,40m Largura |
| |X 2,70m Profundidade) - Escultura em forma
| de Papai Noel Gigante sentado, produzida em
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoiii,php?conv, id=22249804 13
+
4
03/11/21, 08:57 Govemo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
LI
fibra de vidro e recoberta por pintura |
automotiva PU e verniz auto-brilho
Ajudante do Noel Roupa Verde (Altura 1,32m
X 0,90m Largura X 0,58m Profundidade)
Escultura em forma de ajudante do noel em |
pé, com sapatos marrom, camisa e calça
verde, babado branco, cinto preto com PEÇA 4,00]/03/12/2021//06/01/2022
dourado, touca do noel verde e cabelos
castanho, produzida em fibra de vidro e
recoberta por pintura automotiva PU e verniz
auto-brilho.
Prestação de serviços de gerenciamento,
organização e monitoramento das equipes
técnicas envolvidas em: montagens / |
instalações elétricas / outras instalações /
construções / reparos / restaurações /
revisões / aquisições / conferências /
cumprimento de horários / cumprimento de
prazos / contratações / limpeza / segurança /| SERVIÇO 1,00//03/12/2021
produções, enfim, tudo que vier ao encontro
do bom e expresso andamento dos serviços
prestados, bem como a desmontagem e
armazenamento de toda decoração natalina;
Elaboração Projeto Executivo assinado por
Engenheiro Civil ou Arquiteto com registro no
CREA ou CAU
o
fe
o
[ro
[=]
Cobertura Em Lona Vinílica Medindo: 9 DIA
| Serviço De Sonorização Para Evento, Com Os
| Seguintes Equipamentos: 04 Caixas De
Grave Three-Way Com 02 Auto-Falantes De
01.12 ||18 Polegadas (Potência De 850w Rms Cada | |DIA 03/12/2021//06/01/2022
| Auto-Falante), 04 Caixas De Médio Three-
| Way Com 02 Auto-Falantes De 12 Polegadas.
Metros De Comprimento X 8 Metros De
1 Dia.
ai pjano de Aplicação Detalhado - Memória de Cálculo
| I
01.10 06/01/2022
E
| Serviço De Locação De Palco Em Estrutura
Profundidade X 1,5 Metros De Altura, Com
ss [ Concedente Proponente - Contrapartida
Discriminação
| O 1
Metálica E Piso Em Madeira Naval Com |
01,11 1,00//03/12/2021//06/01/2022
Telas Laterais E Traseiras. 1 Dia. L |
Financeira Financeira Não Financeira |
Natureza
Material de Consumo -
3390.30 Mangueira de led cor
azul
==
3390.30 Material de Consumo - 61.074,30 0,00 0,00
H
3.236,27 0,00 0,00
H
[Poste no formato de Noel
Material de Consumo -
0,00
Poste no formato de 43.980,72
Presente
0,00
| Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica -
3390.39 Decoração na casa do 42.764,61 12.858,71 0,00
| Artesão
Serviços de Terceiros -
3390.39 Pessoa Jurídica - Locação 6.712,00 0,00 0,00
| —
bju
3390.30
|
De Palco Em Estrutura
Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 30.340,00 0,00
3390.39 Serviços de ' . 0,00
gerenciamento
| Serviços de Terceiros -
3390.39 Pessoa Jurídica - 2.749,00 0,00 0,00
Sonorização Para Evento |
Equipamentos e Material
4490.52 : Permanente - Ajudante 18.001,73 0,00 0,00
do Noel Roupa Verde
| Equipamentos e Material
4490.52 Permanente - Aquisição, 18.709,67 0,00 0,00
montagem e desmonta !
[4490.52 * Equipamentos e Material 30.340,00 0,00 0,00
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoiii.php?conv, id=22249804
AA
03/11/21, 08:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
4490.52 * Permanente - Aquisição,
montagem e desmonta
5 Equipamentos e Material:
imont ori e desmonta
| Subtotais| 300.000,00) 12.858,71 SET 00
Valor Total do Convênio: [o 312.858,71] 858,71
Permanente - Aquisição,
montagem e desmonta
Permanente - - Aquisição,
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoiii.php?conv, id=22249804 3/13
03/11/21, 08:57 Govemo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
| ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Anexo
IV
Cronograma de
Desemboilso
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Concedente - 2021
| Meta Jan [ Fev Mar [ Abr Mai Jun
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[fodas 0,00)
|
| Meta Jul Ago
Contrapartida - 2021
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Todas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[ Meta Jul Ago Set [ Out Nov
|| [Todas 0,00][ 0,00 0,00 12.858,71 0,00)
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexoiv.php?conv, id=22249804
03/11/21, 08:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE |
Relação de Equipamentos |Anexo|
e Material Permanente Vo]
1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Natureza Especificação Unidade Qtde || Valor Unit. || Valor Total toe de Propriedade
Equipamentos e | GUARANTA |
4490.52 Material Permanente UN 1,000//109.143,10/| 109.143,10) DO NORTE Convenente
[ 0,00 [ ]
Saldo Total: 0,00 |
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste |
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Orgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
|
Local e Data: Nome do Proponente: Assinatura do Proponente: |
|
|
III - APROVAÇÃO |
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos. |
|
|||Local e Data: Assinatura do Dirigente do Orgão: | |
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print t pt mt anexov.php?conv, i =22249804&plano aplicacao=S
03/11/21, 08:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Memória de Cálculo
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
MEMÓRIA DE CÁLCULOS
Natureza Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
3390.30 Material de Consumo UN 1,00 108.291,29 108.291,29
Valor Total: (Material de Consumo - 3390.30) 108.291,29
3390.39 Serviços de Terceiros UN 1,00 95.424,32 95.424,32
Valor Total: (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 3390.39) 95.424,32
4490.52 Equipamentos e Material Permanente UN 1,00 109.143,10 109.143,10
valor Total: (Equipamentos e Material Permanente - 4490.52) 109.143,10
Valor Total: 312.858,71
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print mem, cal Ic.php?conv id=22249804&cta id=0
14