Data:,
Câmara Municipal de Guarantã db
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata ne QUO D) WS é
DO LÃ noçul
Em
TR. dos Santo.
Di étor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 06/12/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO /
PSB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ;
José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2021.- Iniciando os Trabalhos às 19h40minutos. - O
Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé.- Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de
Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 41 de 2021, 22º Sessão Extraordinária de
2021. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 42 de 2021, 23º Sessão Extraordinária de 2021.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Atas nº 43 de 2021, 24º Sessão Extraordinária de 2021.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Atas nº 44 de 2021, 25º Sessão Extraordinária de 2021.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, Altera o
Anexo 1, da Altera artigo 5º, 8º e 9º e extingue o Anexo Il ambos da Lei Municipal nº
1647/2017 de 04/12/2017, que Institui Cobrança de Taxas de Serviços sobre atividades de
Licenciamento de Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/
MT, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 82 de 2021, Altera os Artigos 3º, 5º e 6º e 14 da Lei Municipal nº
1818/2018 de 28/12/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação
de Guarantá do Norte, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 77 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021, Cria Verba Indenizatória para Desempenho de
Atividade Delegada nos Termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares, ao Corpo
de Bombeiro Militar e Policiais Civis que cxcrcom atividades municipais delegadas polo
Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação Celebrado com o Município de
Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021, Cria o Conselho Municipal de Cultura - (CMC)
e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT - (FUNCULTURA)
e dá outras providências. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/12/2021
09/12/2021 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
85 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo
de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Guarantã do Norte - CONSEG , visando atender a construção da Sede da
Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021,
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial, e dá outras providências. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021,
Dispõe sobre a Alteração do 82º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 379/2002, de 05/02/2002
no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021, Altera a
Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras
providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 13 - Projeto de Lei
Complementar nº 8 de 2021, Dispõe sobre a Alteração do Inciso VI do artigo 66, da Lei
Complementar 258/20217, de 17/10/2017, no âmbito do Município de Guarantã do Norte e
dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 116 de
2021, Ponto de ônibus com cobertura em todos os pontos estratégicos de embarque de
alunos. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 117 de 2021, Serviços de
Desassoreamento do Córrego Aeroporto - Bairro Aeroporto. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 -
Indicação nº 118 de 2021, Limpeza do Corrego Central. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 -
Indicação nº 119 de 2021, Pedir autorização para o Governo do Estado em conjunto
com a Prefeitura de Novo Mundo/MT para fazer a mudança da Ponte sobre o Rio Braço
Norte-MT 419 para reforma da Ponte sobre o mesmo rio na Estrada Vicinal da Barragem
Velha. Serviço de Reforma da Ponte sobre o Rio Braço Norte na Estrada Vicinal Barragem
Velha em Parceria com a Prefeitura de Novo Mundo/MT. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 -
Indicação nº 120 de 2021, Serviços de Reparo na Pavimentação Asfaltica e Conserto de
Boca de Lobo na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº
121 de 2021, Serviço de Reforma de Ponte de Madeira na Estrada PA-103 Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta as Indicaçoes 117,1 18,119,120,121/2021 de
autoria do vereador França, sendo a inclusão aprovada por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/12/2021
09/12/2021 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/ DEM
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/12/2021
09/12/2021
Página 3