Câmara Municipal de Guarantã dO
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/12/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 20/12/2021 - 21:10
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura
/ PDT ; José Ferreira de França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa. ; VALCIMAR JOSE FUZINATO / Ausência com prévia Justificativa. ;
Zilmar Assis de Lima / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente em exercício Vereador David Marques
Silva deu Início aos Trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 2021.- Iniciando os Trabalhos às
19h38minutos. - O Vereador Valter Neves procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário
AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves
de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 45 de 2021, ATA 045/2021 DA 26º
EXTRAORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 46 de 2021, ATA
46-2021 DA 20 ORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 47 de
2021, ATA 47-2021 DA 27 EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 -
Atas nº 48 de 2021, ATA 48-2021 DA 28 EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 5 - Atas nº 49 de 2021, ATA 49-2021 DA 29 EXTRAORDINÁRIA Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021, Altera a
Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura O Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras
providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Ver. Silvio Dutra. ; 7
- Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo do Município de
Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Hidrausul serviços
Hidraulicos LTDA como Beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras
providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidado dos Prosontes ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 89 de 2021, "Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá
outras Providencias." no Valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil
reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
90 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a realização de termo de
colaboração/convênio, para repasse de Valores ao conselho Comunitário de Segurança
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá Outras Providencias". Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de
2021, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO
AO GABINETE MUNICIPAL. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM
MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 93 de 2021, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS
E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Moção de Aplauso nº 9 de
2021, Moção de Aplauso ao EVANGELISTA MARCOS ANTÔNIO. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 14 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021, Moção de Aplauso "Revendo Pastor
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus "JOSÉ FERRAZ DOS SANTOS". Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 15 - Moção de Aplauso nº 11 de 2021, Moção de Aplauso
“GENIVALDO ARAÚJO FILHO" Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Moção de
Aplauso nº 12 de 2021, Moção de Aplauso "MACIEL DA SILVA VIEIRA" Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 17 - Moção de Aplauso nº 13 de 2021, Moção de Aplauso
"MAURÍCIO CARDOSO PESSOA" Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Moção de
Aplauso nº 14 de 2021, Moção Aplauso * Rogério Gomes". Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 19 - Moção de Aplauso nº 15 de 2021, Moção de Aplauso “Pastor Edivaldo
da Silva Pinheiro", Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Moção de Aplauso nº 16 de
2021, Moção de Aplauso ao "PASTOR NELSON DE ALMEIDA PINHEIRO" Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 21 - Moção de Aplauso nº 17 de 2021, Moção de Aplauso
"JOSÉ MARIA PRATES DA SILVA" Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - David Marques da Silva / PODE ; 2 - Sandra
Martins / PSL ; 3 - Demilson Camargo Martins / MDB ; 4 - José Ferreira de França / PSD ;
5 - Silvio Dutra da Silva / PP; 6 - Valter Neves de Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta a Ata nº
050/2021 da 302 Sessão Extraordinária, posta em votação a Inclusão e aprovada por
unanimidade dos presentes.Considerando o Art. 1º 8 5º da Resolução 007/2018, Registra
se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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cepaapaveas