Câmara Municipal de Guarantã &
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 18/04/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da
Pia / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de
ima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 06º Sessão Ordinária de 2022, em 18/04/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / UB ;
Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 11 de 2022, Ata 011/2022 Eletrônica da 5º
Sessão Ordinária 2022 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Atas nº 12 de 2022, ATA 012 DA 8º
EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022,
“Autoriza a construção do estacionamento na avenida Curitiba ao lado da Orla do lago
municipal e receber em doação todos os custos de construção pela empresa Donadel
Guimarães & Cia Ltda "Hospital Vitória", e dá outras providências. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de
valores ao Juventos Sport Clube para manutenção do Projeto "Meu Guri", e dá outras
providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de
2022, "Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras
providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de
2022, "Dispõe sobre abortura do crédito Adicional Especial, e dá outras Providências.” no
Valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reias) destinados a Secretaria Municipal de
Assistência Social fundo do bem estar social. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 7 -
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2022, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional
Especial, e dá outras providências." R$ 7.579,95 (sete mil, quinhentos e setenta e nove
reais e noventa e cinco centavos). destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www .guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao QOcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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PROVIDÊNCIAS.” Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº
14 de 2022, " Institui a "Semana de incentivo a castração e combate aos maus-tratos de
cães e gatos", e dá outras Providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Moção Apoio nº 5 de 2022,
“Moção de Apoio” a TODOS OS PROFISSIONAIS PODÓLOGOS, visando garantir a
tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 11 -
Requerimento nº 2 de 2022, 1- SOLICITO INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIA DO
CONTEMPLADAS COM TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 14 -
Indicação nº 58 de 2022, Estender o Projeto da Escolinha de Futebol do Grêmio nas
Comunidades da Linha da Páscoa. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 15 - Indicação nº 59 de 2022,
ABERTURA DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 17 - Indicação nº 61 de 2022, Instalação do sistema de chamada
eletrônica com som e imagem para o atendimento dos munícipes no centro de
especialidades. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 18 - Indicação nº 62 de 2022, Reativação do posto de
saúde (PSF) na Linha Páscoa IV, dentro do colégio Novo Horizonte. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
19 - Indicação nº 6 de 2022, Construção de campo de futebol Society ao lado da
academia ao ar livre localizado nas proximidades da Escola Élcio Prates no final da Av.
Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 20 - Indicação nº 63 de 2022,
FAZER O CASCALHAMENTO DE DOIS (2) QUILÔMETROS NO FINAL DA LINHA 51.
Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ;
Ocorrências da Sessão: A pedido do Vereador Alexandre foi retirada as Indicaçoes 005,
057 e 060 de autoria do mesmo. Foram acrescentadas proposições a pauta, o Projeto de
Lei Municipal nº 046/2022 de autoria do Prefeito Municipal Erico Stevan Gonçalves e a
Indicação 063/2022 de autoria do Vereador José Ferreira de França, os vereadores
aprovaram a inclusão. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Presidente: . Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSE Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB /UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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