materia nº 15/2022

cã M d atano IS 2 Ê
amara Mu | ss
nicipal de Guarantã do all 105 pode?)
Norte "ovina rita | QUE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Extraordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/05/2022 - 19:00 7
Encerramento: 11/05/2022 - 19:34
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Segundo-Secretário:
David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa. ; Sandra Martins / Ausência com prévia Justificativa. ; Zilmar Assis de
Lima / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 09º Sessão Extraordinária de 2022, em 11/05/2022. Iniciando os Trabalhos
as 19h00min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registro. Tribuna Livre: Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP;
Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022, Emenda
Modificativa nº001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 de 12 de abril de
2022. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022, "Reconhece no
Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores,
atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando afetiva
necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os
termos do art.10 da Lei Federal nº 10.826/2003." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Aprovado com
Emenda Modificativa nº 001/2022. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022,
“Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Romildo Adelino Greselle."
Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 4 - Indicação nº 67 de 2022, DESTINAR QUINZE POR CENTO
(15%) DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA GERADO PELA EMPRESA QUE ADMINISTRA O ATERRO SANITÁRIO PARA O
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COMO
A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, ENFIM
PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. Autor: vValtcr do Sindicato, “Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Foi colocado em votação a inclusão na pauta a Indicação
nº067/2022 de autoria do Vereador Valter, sendo a inclusão aprovada por maioria.egistra
se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/05/2022
12/06/9099 Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica
junto ao setor de Comunicação Social.
»
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Segundo-
VALCIMAR JOSÉ Secretário: David
FUZINATO / PSB Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaogcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/05/2022
Dánina 9
12/08/9099