Câmara Municipal de Guarantã Q
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 19:30. ;
Encerramento: 04/07/2022 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB
Lista de Presença na Sessão: Demilson Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; REGIVALDO DA SILVA RIBEIRO À
PODE ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura PDT;
José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Mediante autorização da
Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão. ; Zilmar Assis de Lima / Mediante
autorização da Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 11º Sessão Ordinária de 2022, em 04/07/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson Camargo Martins / MDB ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; REGIVALDO DA SILVA
RIBEIRO / PODE ; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de
França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 19 de 2022, 10º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022, "Proíbe a Utilização, a
queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de
efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E
A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE
QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO
MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022, "Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a Ceder Máquinas, equipamentos e pessoal a associação dos
criadores de Guarantã - Acritã para a realizada da 36º Expotã 2022 no município de
Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providâncias". Autor: Érico Stevan Conçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2022, "Moção Aplauso"
Senhor Expedito Candido Carmo. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 19 de 2022, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO
PARA CARGO, NO AMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS
POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.” Autor:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/07/2022
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Norte
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ata
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022, "Moção de Aplauso"
senhor Eurico Marques de Santana. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 -
Indicação nº 86 de 2022, Implantação de escola militar no modelo da escola Dom Pedro
H implantadas em outros municípios de Mato Grosso. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse
de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT -
CONSESG, visando atender a construção da sede da delegacia Regional no Município de
Gurantã do Norte/MT, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 11 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022, "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais) destinados para a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 93 de 2022, -
Realizar a instalação de bebedouro em todas as praças públicas que contenha quadras
poliesportivas no município de Guarantã do Norte/MT. Autor: REGIVALDO, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 13 - Indicação nº 94 de 2022, - Que a Prefeitura Municipal realize convênio
com o Senai, para a realização de Cursos Profissionalizantes nas categorias de Eletricista
de Distribuição e Construção Civil. Autor: REGIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
95 de 2022, Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Embaré, esquina com a Rua dos
Pequizeiros no Bairro Cidade Nova Autor: REGIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valter Neves de Moura / PDT ; 2 - REGIVALDO
DA SILVA RIBEIRO / PODE ; 3 - Sandra Martins / UB
Ocorrências da Sessão: Foram acrescentadas proposições a pauta as Indicações
088,089,092,093,094 e 095/2022 e os Projetos de Lei Municipal nº 061 e 062/2022,0s
vereadores aprovaram a inclusão. Conforme pedido do Vereador Zilmar as Indicações
088,089 e 092 de sua autoria foram retirado de pauta. Mediante autorização do
Presidente o Vereador Silvio Dutra se ausentou da 11º Sessão Ordinária. Conforme
pedido do Vereador Presidente Valcimar Fuzinato registra se em ata o equivoco na
seguencial dos Projetos de Lei Municipal 061 e 062/2022, haja vista que o Projeto de Lei
Municipal 062/2022 "Autoriza a proceder com abertura de crédito destinado a Secretaria
Municipal da Cidade em que os recursos serão ultilizados no repasse de valores ao
Conselho Comunitário de Segurança Pública para a obra de construção da sede da
Delegacia Regional", já o Projeto de Lei Municipal 061/2022 "Autoriza o Poder Executivo
a proceder com o repasse ao referido Conselho. Mediante autorização do Presidente o
Vereador Zilmar se ausentou da 11º Sessão Ordinária. Registra-se nesta Ata escrita, de
forma rosumida os pronunciamontos o discussões realizadas na prosonto sossão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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06/07/2022
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Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
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