Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
iretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/07/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 18/07/2022 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB
Lista de Presença na Sessão: Demilson Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; REGIVALDO DA SILVA RIBEIRO /
PODE ; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França /
PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson Camargo Martins / MDB ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; REGIVALDO DA SILVA
RIBEIRO / PODE ; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de
França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 21 de 2022, 11º Ordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, "Fixa o
valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de
Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022, "Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a
Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá
outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto
de Lei Municipal nº 64 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã
do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli,
como Beneficiaria da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de
2022, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato
Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiária
da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2022, "Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a
Emprosa “Patricia Cristina de Olivcira Piller - Eireli, como beneficiária da Lei Municipal nº
660/2007, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022, "Dispoe sobre o Programa de
Parceria com Organizações Sociais os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina
o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a
Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às
Comissões Competentes ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022, “Dispõe
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/07/2022
90/N7/9099 Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
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sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá
outras providencias." Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de 2022, "Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao
Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa." Autor: Valter do Sindicato, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022, Moção de Aplauso ao Adolescente
Guido Valadares Denzer Borges. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Moção de
Aplauso nº 11 de 2022, "Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira." Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 88 de 2022, Promover Cronograma de
Indicação nº 97 de 2022, Construção de Banheiros em Praças, quadras esportivas e
academias de saúde. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 98 de 2022,
O rebaixamento de calçadas em ruas e avenidas, aumentando assim local para estacionar
e dando trafegabilidade ao transito em nosso município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 17 - Indicação nº 99 de 2022, CRIAR PONTOS DE PARADAS E
GUARANTÃ DO NORTE. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Indicação nº
103 de 2022, Cascalhamento e patrolamento da Rua Fortaleza e Rua Vitoria Régia,
ambas ruas são vias principais de acesso ao aeroporto Municipal. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 21 - Indicação nº 104 de 2022, Manutenção e Melhoria da
Pista, instalação de uma Porteira na entrada, instalação de cerca nas laterais da pista e
limpeza do Aeroporto Municipal de Guarantã do Norte/MT. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 22 - Indicação nº 105 de 2022, Construção de uma faixa de pedestre
ú j i - Bai 13 Maio. Autor:
elevada, na rua sumaúmas em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro
Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Martins / UB ; 2- Demilson Camargo
Martins / MDB ; 3 - REGIVALDO DA SILVA RIBEIRO / PODE ; 4 - José Ferreira de França /
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/07/2022
Dánina 9
2079099
Câmara Municipal de Guarantã do
Ea Norte
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PSD ; 5 - Valcimar José Fuzinato / PSB ; 6 - Valter Neves de Moura / PDT; 7 - Zilmar Assis
de Lima / UB
Ocorrências da Sessão: Foram acrescentadas proposições a pauta as Indicações 104 e
105/2022 de autoria do Vereador França,os Vereadores aprovaram a inclusão. Registra-se
nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/07/2022
Dánina 2
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