Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tata n2I mdL..
Data: AS 18. [204922.
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fo. hoR atritos
etor
Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 162 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 19/09/2022 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Segundo-Secretário: David
Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva
/ PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência
Justificada - Em Viagem ; Zilmar Assis de Lima / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 16º Sessão Ordinária de 2022, em 19/09/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. - Foi convocado o Diretor Legislativo Rogério Rodrigues dos
Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 27 de 2022, 15º Sessão Ordinária. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 28 de 2022, 14º Sessão Extraordinária. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022, "Dispõe
sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá
outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 4 - Projeto de Lei
Municipal nº 89 de 2022, Autoriza o Poder Executivo do município de Guarantã do
Norte, estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Luciana Barbosa Barzan como
beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providências Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 90 de 2022, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a Secretaria Mun. de Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo, para aquisição de equipamentos para o fundo do
meio ambiente. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei
Municipal nº 91 de 2022, Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2022-2025 na Lei
Municipal nº 2085/2021 de 12 de novembro de Z0Z1, € dáú outras providências Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Requerimento nº 6 de 2022,
Requeiro a convocação da Energisa para explicações em uma reunião com os
parlamentares. Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº 132 de 2022,
Aquisição de um caminhão para instalação de equipamento de combate a incêndio Autor:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Martins / UB; 2 - Valter Neves de
Moura / PDT ; 5 - José Ferreira de França / PSD ; 7 - Silvio Dutra da Silva / PP; 8- David
Marques da Silva / PODE
Ocorrências da Sessão: Foi incluso na pauta o Requerimento nº 006/2022, em que o
Presidente consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos
vereadores. As Indicações nº 130, 131 e 133/2022 de autoria do Vereador Irmão Alexandre
foram retiradas de pauta considerando a ausência do autor.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Segundo-
José Fuzinato / PSB Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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