Ata nº, 3) 0 2.
Câmara Municipal de Guaranhã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legis]á
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 19:30
Encerramento: 17/10/2022 - 20:50
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Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP : Valter Neves de Moura / PDT ; José
Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 18º Sessão Ordinária de 2022, em 17/10/2022, iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário
“AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ;
José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 30 de 2022, 17º Sessão Ordinária. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022, "Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,
e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Municipal nº 96 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/
MT, á formalizar convênio com consórcio intermunicipal de saúde da região do Vale do
Peixoto, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do
conserto de buracos valas abertas, manutenção e instalação em postes e torres nas vias
públicas no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte/MT e dá outras Providências."
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022,
“Autoriza Lincença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no periodo de 08
a 25 de novembro". Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstonções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 134 de 2022,
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira,
mais precisamente no trecho compreendido: nas proximidades da esquina da travessa das
Marumas sentido à Rua Flamboyants. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 137 de
2022, Recuperação das pontes e cascalhamento de alguns pontos críticos na Linha
Cachoerinha. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 138 de 2022, Instituir no
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/10/2022
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipio de Guarantã do Norte, incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos
independentes e de caráter não comercial e não lucrativo, nas modalidades esportivas, a
ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no municipio, na forma do Projeto de
Lei em anexo. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 139 de 2022, Limpeza das
Avenidas, canteiros, ruas e vicinais dos bairros em nosso Município. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 -
Indicação nº 140 de 2022, - Instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades
das Escolas Municipais e Estaduais. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 141 de
2022, O acompanhamento após a cirurgia bariátrica por profissionais em Psicologia e
Nutrição. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 142 de 2022, Realização a
contratação de um Profissional (professor) de futebol no município de Guarantã do Norte/
MT, precisamente no Campo Araguaia, a fim de promover a união, o convívio e a amizade,
nos desportistas desta região em nossa cidade. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 -
Indicação nº 143 de 2022, Sugere a elaboração do Projeto de Lei onde "Dispõe sobre o
percetual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto
automático em folha de pagamento, de 40% dos servidores públicos municipais ativos,
inativos e pensionistas, conforme medida provisória nº 1.132, de 3 de agosto de 2022.
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 144 de 2022, Executivo de serviços de
abertura de rua e construção de um bueiro para ligação da Travessa Sergipe - Bairro
Jardim Araguaia com a Rua Pioneiro Antonio Parente - Residencial Albino Menegueti.
Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Ferreira de França / PSD ; 2 - David
Marques da Silva / PODE ; 3 - Valcimar José Fuzinato / PSB ; 4 - Valter Neves de Moura /
PDT ; 5 - Zilmar Assis de Lima / UB ; 6 - Demilson Camargo Martins / MDB ; 7 - Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; 8 - Sandra Martins / UB ; 9 - Silvio Dutra da Silva / PP
Ocorrências da Sessão: Foi incluso na pauta as Indicações 143 e 144/2022, em que o
Presidente consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos
vereadores. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e
discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam
gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçrcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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