materia nº 1/2022

So
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PO
dC ARANTA DO NORTE- MT Matéria Aprevada por
GUARA A ( da DA intos Contrásios O. abstenção
PROTOCOL n:4S0: e -2.B Votos Favoráveis
/
ATA ma ES SIL Cd
AUTORIA VEREADORES: Valcimar José Fuzinato, Zilmar Assis de Lima,
Alexandre R. Ribeiro Vieira, David Marques Silva, Valter Neves de Moura, Demilson
Camargo Martins, José Ferreira de França e Sandra Martins.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
097-2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE:
“Dispõe sobre o Programa de Parcerias com Organizações
Sociais - OS, no município de Guarantã do Norte/MT,
Disciplina o Procedimento de Qualificação de Entidades, o
Chamamento e Seleção Públicos, a Celebração de Contratos
de Gestão, e dá outras Providências.”
SUPRIME ALÍNEA C DO INCISO I DO ARTIGO 6º, BEM COMO SUPRIME
INCISO V, DO ARTIGO 7º, NO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2022 DE 25
OUTUBRO DE 2022.
Artigo 6º (...);
IC);
a) (..);
b) €.);
e) Suprimir;
a) (3);
e) (..)
I-(..)
E —(...);
HI—(..);
IV=(..);
VC.)
VI-(..);
VI = (..);
VII=(...);
Parágrafo Único — (...).
o
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Artigo 7º - (...);
E-€.)
D-(..);
M—(..);
IV-(.);
V — Suprimir.
VI-(..);
VIH -(..);
VI -(...);
IX-—(..).
Câmara Municipal de Guarantã do Norte
À
alcimar José Fuzinato Zilmar Assis de Lima
Vice-Presidênte
David Marques Silva rreira França Silvio Dutra da Silva
2º Secretário ereador Vereador
e,
Demilson Camargo Martins Sandra Martins
Vereador Vereadora Vereador
Emenda Supressiva 001/2022 ao Projeto de Lei Municipal nº 097/2022.
o
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
097-2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
ASSUNTO: “Dispõe sobre o Programa de Parcerias com
Organizações Sociais - OS, no município de Guarantã do
Norte/MT, Disciplina o Procedimento de Qualificação de
Entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a Celebração de
Contratos de Gestão, e dá outras Providências.”
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
A emenda propõe a supressão da alínea c, no Inciso I do artigo 6º, bem
como supressão do Inciso V do artigo 7º no Projeto de Lei Municipal nº 097/2022
de 25 outubro de 2022, conforme deliberação e ampla análise da matéria verificou-se a
necessidade de alterações no referido projeto.
Mediante o exposto, e considerando a relevância da matéria, por se tratar de
Zilmar Assis de Lima (Alex ;
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
David Marques Silva eira França Silvio Dutra da Silva
2º Secretário Vereador Vereador
Demilson Camargo Martins Sandra Martins A
Vereador Vereadora Vereador
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
|
| Sessão 19º Data 07/11/2022 Horas | 19:30 |
| |
Ordinária XxX
|
] Extraordinária
| Propositura
| |
|
|
|
|
|
L
[ Autor: | |
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE |
| | | VISTAS |
L af |
ENS Senhores Vereadores | Voto
E | Alexandre R. Ribeiro Vieira |
[2 | David Marques Silva
3 | Demilson Camargo Martins | S
i4 | José Ferreira de França Ss:
[5 | Sandra Martins
6 Silvio Dutra da Silva | NV
17 | Valeimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura >
L9 | Zilmar Assis de Lima .
[AB Abstenção .
| A Ausente
Í P | Exercendo a Presidência
) s Sim
N
Não !