Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Digétor Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/03/2023 - 10:45 ;
Encerramento: 03/03/2023 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva
/ PP; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa. ; José Ferreira de França / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 04º Sessão Extraordinária de 2023, em 03/03/2023. Iniciando os Trabalhos
às 10h45min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo senhor Rogério Rodrigues
dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, "Dispõe
sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº257/2017, de 02 de outubro de
2017, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 -
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras Providencias." no valor de 140.381,89 (cento e quarenta mil,
trezentos e oitenta e um reias e oitenta nove centavos) destinados a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, "Concede titulo de
Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Coronel James Jacio Ferreira" Autor: Prof.
vValcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023,
"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Dr. Cesar de Lima
Laydner." Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2023, "Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao
Senhor Dr. Ricardo Henrique Ribeiro." Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, "Concede título de Cidadão Honorário
Guarantaense ao Senhor Dr. Wilson Koiti Tashima." Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; '7 - Indicação nº 20 de 2023, Indica alinhamento da estrada/via do morro/
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
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Serra próximo à Comunidade Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões, realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa de Leis.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
IUB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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