materia nº 12/2023

B
Estado de Mato Grosso
R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL a
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE:
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 -- Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
ci82 (22.
pres Ridos Santos
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2023
DE 23 MARÇO DE 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
GUARANTANHENSE AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE ÉRICO
STEVAN GONÇALVES”
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO, Presidente da Câmara
Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, faz
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Artigo 1º. — É concedido o Título de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT Érico
Stevan Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados as famílias
Guarantaense.
Artigo 2º. - O Título será entregue ao homenageado em Sessão
Solene desta Casa de Leis, ou em solenidade por ela organizada, em data a ser fixada pela
Presidência.
Artigo 3º. — Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT,
aos vinte e três dias do mês de março de 2023.
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ZILMARJASSISDE LIMA
Ver. Vice-Presidente
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2023.
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder Título de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT Érico
Stevan Gonçalves, em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do
Norte/MT.
Residente em Guarantã do Norte - MT desde o ano de 1999, casado com Glayse
Anny Fogaça, pai de duas filhas Gabriele Fogaça Gonçalves e Isabele Fogaça Gonçalves. Entre o
ano de 2005 até o ano de 2013 foi Presidente da Associação Comercial de Guarantã do Norte —
ACEG, em 2018 foi Vice-Presidente Regional da FACMAT - Federação das Associações
Comerciais E Empresarais do Estado De Mato Grosso. Em 2019 foi vencedor Estadual na Categoria
“Pequenos Negócios no Campo” na 10º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, como
também foi vencedor Estadual na Categoria “Empreendedorismo na Escola” na 10º Edição Do
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Ainda em 2019 foi finalista Nacional Prefeito
Empreendedor Na 10º Edição. Em 2022 foi Vencedor Estadual na Categoria “Cidade
Empreendedora e Sustentável” na 11º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, vencedor
Estadual na Categoria “Compras Governamentais” na 11º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor e Vencedor Nacional Na Categoria “Compras Governamentais” na 11º Edição Do
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Atualmente faz o Curso em “Como Aumentar as Receitas
Tributárias Locais”. pela Harvard University, Columbia University E Confederação Nacional De
Municípios.
Em sua trajetória, foi eleito Vice-Prefeito pelo município entre o ano de 2009 até o
ano de 2012, em 2013 assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores até o ano de 2016, neste
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mesmo ano colocou seu nome à disposição como candidato a Prefeito, e na oportunidade eleito
Prefeito de Guarantã do Norte pela primeira vez (Gestão 2017 — 2020), e pelos ótimos trabalhos
realizados em prol desta cidade foi reeleito no ano de 2020 até o ano de 2024.
Por todas essas razões é que O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT ÉRICO STEVAN GONÇALVES merece ser
agraciado com o título de Cidadão Guarantanhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 24 dias do mês
de março de 2023. N
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ZILMAR ASSIS DE LIMA
Ver. Vice-Presidente
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