Câmara Municipal de Guaranta
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7 ade os Santos
retor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:34 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 21:13
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima / UB ; Primeiro-Secretário:
pai Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva /
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar
Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Valcimar José Fuzinato / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 07º Sessão Ordinária de 2023, em 02/05/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h34min. O Vereador David procedeu com à leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário
“AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Sandra Martins / UB ;
Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França | PSD
Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 14 de 2023, 5º Sessão Ordinária 2023 Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 15 de 2023, 6º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, ALTERA
O ARTIGO 22 E CRIA O 87º NO ARTIGO 84, SENDO AMBOS DA LEI Nº. 293/2020, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada
de pauta ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, ALTERA ARTIGO 136 E
ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO 1 DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada : 5 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2023, Autoriza o Poder Executivo do
Municipio de Guarantã do Norte, estado do Mato Grosso. a incluir a Empresa Herbertt de
Souza Generozo LTDA. ME como peneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras
providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei
Municipal nº 41 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do
Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Robertt de Souza Generozo LTDA. ME
como beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de
2023, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No
valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) destinados a Secretaria de
Educação e Cultura Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de
Lei Municipal nº 43 de 2023, "Altera a Lei Municipal nº2160/2022, de 19b de abril de
2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de área urbana para
construção da sede da unidade do corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso,
no municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, "Institui o
regime de adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução
nº 004/2018, e dá outras providencias." Autor: Valcimar: Zilmar; Alexandre; David - Mesa
Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE
A BAIXA “PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT. Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Concede Titulo de
Cidadão Honorario Guarantanhense ao senhor Dr. Eraldo Eric Donadel Guimarães. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023,
Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense á senhora Dr. Eliane Elisa Donadel
Guimarães Dalçoquio. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Requerimento
nº 2 de 2023, 1- Solicito encaminhamento da quantidade de pacientes que estão na fila
de espera para atendimento com os profissionais de Psicologia e Fonoaudiologia na rede
pública em nosso Município. 2- Qual a programação da Prefeitura Municipal para zerar a
referida lista de espera? Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 57 de 2023,
Extensão da Marginal Laranjeiras com à abertura, limpeza, aterro, cascalhamento,
construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como à devida manutenção, iniciando
nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia.
Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Coser, distrito Industrial.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 60 de 2023, Contratação
de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 63 de 2023, Que realize a
pintura de faixa de pedestre localizada na Avenida Curitiba, mais precisamente próxima a
Igreja Assembleia de Deus. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº
72 de 2023, Recuperação da Estrada da Linha Pásco MT 419 Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 73 de 2023, Serviços de Patrolamento das Ruas do Bairro
Aeroporto. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 74 de 2023, Serviços de
construção de uma passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Lube
Internacional em Frente a Igreja Evangelica Assembleia de Deus- Bairro Aeroporto. Autor:
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Foi colocado em votação a inclusão na Pauta o Projeto de
Resolução 001/2023 e as Indicações 073 e 074/2023, sendo a inclusão aprovada pela
unanimidade dos presentes. Foi colocado em votação a retirada de pauta dos Projetos de
Lei Complementares 004 e 005/2023, sendo aprovado a retiradas das proposições.
Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte .mt.gov.br
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