materia nº 25/2023

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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do a
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Ata Eletrônica da 15º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/07/2023 - 11:29 ;
Encerramento: 05/07/2023 - 11:53
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE :; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 152 Sessão Extraordinária de 2023, em 05/07/2023. Iniciando os Trabalhos
às 11h29min. O Vereador David procedeu com a leitura do texto bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: sem
registros. Tribuna Livre: sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT; Zé França / PSD; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023,
"Estabelece o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados do Poder
Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata O Art 37, Inciso X, da
Constituição Federal,e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023, "Estabelece O reajuste do
vencimento base e subsídios prefeito, Vice-Prefeito e Secretários (as) municipais de
Guarantã do Norte, a titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o art.37, inciso X, da
constituição Federal, e dá outras providências." Autor: vValcimar; Zilmar; Alexandre; David
- Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: O vereador Silvio Dutra se Absteve da Votação por não haver parecer
juridico em anexo ao projeto. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/07/2023
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Valcimar
José Fuzinato / PSB
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
IUB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itauúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao çocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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