i ave nº
|
tatu
Câmara Municipal de Guarantã dó” A LS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/07/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 17/07/2023 - 20:21
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Sandra Martins / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 122 Sessão Ordinária de 2023, em 17/07/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter Neves procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. - Foi convocado o Diretor Legislativo Rógerio dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros Tribuna Livre: Sem Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 21 de 2023, 13º Extraordinária de 2023 Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria ; 2 - Atas nº 22 de 2023, 10º Ordinária de 2023 Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Atas nº
23 de 2023, 14º Extraordinária de 2023 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Atas nº 24 de 2023, 11º
Ordinária de 2023 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Atas nº 25 de 2023, 15º Extraordinária de 2023
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023, "Dispõe sobre
autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de
Guarantã do Norte/MT á UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato-Grosso e dá
outras providências." Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Voto
Contra - Vereador Silvio Dutra ; 7 - Requerimento nº 18 de 2023, Silvio Dutra da Silva,
brasileiro, Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.1), artigo 278
e seus parágratos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado ao Prefeito
Municipal Excelentíssimo Senhor Erico Stevan requerendo que encaminhe a este vereador
as informações referentes a Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI, haja vista que em
meéados de 24 de junho de 2022 foi dado ordem de serviço para a mencionada empresa, de
pessoa jurídica de direito privado sob CNPJ/MF nº 0763 6035/0001-60, situada a Rod. MA
020, S/N, KM 02, loteamento aliança CEP 65.430-000, Vargem Grande/MA, representada
pelo Senhor José Augusto Figueiredo Mendes Junior, sob RG nº 021.886.762.0025 SSP/MA
e CPF nº 013.234.133-58, referente ao Contrato nº 140/2022, que compreende o trecho
entre BR163 - Guarantã do Norte - Campus IFMT - MT419, assim sendo, solicito as
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/08/2023
n9108009%
Norte Go pantb no E
Rogério R. dos Santos
Port.: 206/2021
Pánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
informações......... Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Reprovada por maioria ; 8 - Requerimento nº 19 de 2023, 1 - Quais
especialidades médicas devem permanecer em PERÍODO INTEGRAL (diurno) no
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrada pelo Instituto São Lucas?
2 - Quais especialidades médicas devem permanecer sobre aviso no período noturno no
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrado pelo Instituto São Lucas?
3 - Sobre cirurgias de hérnias dos aposentados deste município, qual previsão para efetuar
cirurgias e zerar a fila? Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Reprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
1UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/08/2023
N9MB20NIR Pánina 2