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Materia Aprovada por |
Unaniniidade dos Presentes |
Amara Municipal de Guarantã dó"iyo
Norte Nayara de Oliveira Cabral
À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
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Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Zé França / PSD; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Valter do Sindicato / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 2023, em 21/08/2023. Iniciando os trabalhos às
19h35min. O Vereador David Marques procedeu com à leitura do texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente colocou em votação a inclusão na pauta Os Projetos de Leis Municipais nº 72 e
73/2023, os vereadores foram favoráveis com a inclusão. Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Zé França / PSD ; Zilmar /UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 28 de 2023, 13º Sessão Ordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 29 de 2023, 17º Extraordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 30 de 2023, 18º Extraordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$
21.259,13 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) destinado
a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$
48.007,65 (Quarenta e oito mil e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros
de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ; 6 - Projeto de Lei
Municipal nº 68 de 2023, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá
outras Providências." No valor de R$ 282,86 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e
seis centavos)" destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços
Urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei
Municipal nº 70 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a
doação de bem móvel para a igreja Assembleia de Deus - Geração Profética Dia de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracao camaraguarantadenorte mt. goubr
21/08/2023 Página 1
d Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pentecoste de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 71 de 2023, "Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no
Município de Guarantã do Norte/MT - CMDPD, e dá outras providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria
possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 20 de 2023, “Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ouro
Verde, e dá outras Providências." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação
nº 126 de 2023, Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419. Autor:
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 127 de 2023, Rebaixamento de
Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara. Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 12 - Indicação nº 128 de 2023, Contratação de mais um Profissional na área
de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo
na possibilidade de aumento salarial dos mesmos. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 129 de 2023, Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes
do período de Inverno. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Projeto de Lei
Municipal nº 72 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a
realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho
Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras
providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante
salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder
Executivo. ; 15 - Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2023, "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, dá outras providências." No valor de R$ 1.100.000,00 (hum
milhão e cem mil reais) destinados à Secretaria de Cidade. Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de
redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 2- Zilmar / UB ; 4 - Irmão
Alexandre / UB ; 5 - David da Farmácia / PODE ; 6 - Demilson da Páscoa / MDB ; 7 -
Sandra Martins / UB ; 8 - Zé França / PSD ; 9 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB
Ocorrências da Sessão: Conforme justificativa da ausência do Vereador Valter do
Sindicato, o primeiro Secretário da Mesa Diretora convocado pelo Presidente Valcimar
procedeu com a leitura do Ofício Circular do Comitê Médio Teles Pires - CBM, Informativo
da participação do Nobre Vereador Valter no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
Hidrográficas no período de 21 a 25 agosto no estado de Rio Grande do Norte, município
Natal. Rogistra-so nosta Ata escrita. de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações
de proposições e demais discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/08/2023
31/08/2023
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Ribeiro Vieira / UB
[Niatória Aprovada por|
Unanimidade dos Presentes |
PPTO INS TO É
iretor Legislativo
Port: 206/2021
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (camaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/08/2023
31/08/2023 Página 3
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
- CNPJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 15º Data 04 de setembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
Nº031/2023
PLCL PDL | Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
| VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Pai A | Ausente
2 David Marques Silva Ss E exercendo a Presidência
im
3 Demilson Camargo Martins ST . N | Não
4 | José Ferreira de França Ss
5 Sandra Martins E
6 Silvio Dutra da Silva E
7 Valcimar José Fuzinato P
8 Valter Neves de Moura Ná i
9 | Zilmar Assis de Lima =
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Secretário