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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rogério R. dos Santos
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2023, em 02/10/2023. Iniciando os trabalhos às
19h32min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 34 de 2023, 16º Sessão Ordinária. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 35 de 2023, 20º Sessão Extraordinária . Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, no município de Guarantã
do Norte, estado de Mato Grosso, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2023, "Dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 318.955,08
(trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e oito centavos)
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023, “INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2023, Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que
especifica, no município de Guarantã do Morte/MT, e dá outras providências. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade : 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023. "Concede Título de
cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor." Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023, Homenageados: responsáveis pelo
Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3º SGT PM
Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza
Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção Apoio
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 1 de 2023, “Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos
Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher
esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do
Norte/MT. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 136 de 2023, Arborização no
canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano
do município. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 137 de 2023, Instalação de
placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê
a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso
município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 139 de 2023, Instalação De
Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros -
Bairro Cidade Nova. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 138 de 2023, Construção de
redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de
árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av.
Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim. Autor: Irmão Alexandre,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 2 - Demilson da Páscoa /
MDB ; 3 - Irmão Alexandre / UB ; 4 - Sandra Martins / UB ; 5 - Zilmar / UB ; 6 - Zé França
| PSD; 7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 8 - Valter do Sindicato / PDT ; 9 - David da
Farmácia / PODE
Ocorrências da Sessão: Presidente em consulta ao Plenário, colocou em votação a
inclusão na pauta a Indicação nº. 142/2023 e Projeto de Lei Legislativo nº 023/2023, as
inclusões foram aprovadas por unanimidades dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita,
de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
JUR
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segui
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
esses
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGrcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 18º Data 16 de outubro de | Horas |4S
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PEL;
Nº 037/2023 1
PLCL PDL Indicação |Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente
: - P || Exercendo a Presidência
2. David Marques Silva Si S TSim
3 Demilson Camargo Martins ET N | Não
4 | José Ferreira de França nl |
5 | Sandra Martins Es
6 Silvio Dutra da Silva Ab
7 Valcimar José Fuzinato V
8 Valter Neves de Moura a
9 | Zilmar Assis de Lima Eq