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Inuno DO 2028
Câmara Municipal de Guarantádo..1S/.12./20.2)
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nayarafie Oliveira Cabra
Chefe Legislativo
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pasa MAM
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=retor Legislativo
ort.: 206/2021
Ata Eletrônica da 182 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 182 Sessão Ordinária de 2023, em 16/10/2023. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins /UB; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 36 de 2023, 21º Sessão Extraordinária de
2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 37 de 2023, 172 Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023, "DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO
NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 140 de 2023, * Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos
canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao
Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente
nas proximidades do bairro Eco Park. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 143
de 2023, Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Arvores nas áreas Urbanas do
Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo). Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Indicação nº 144 de 2023, Construção de pista de caminhada nos
canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira. Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade : 7 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023, "Inclui meta fiscal no PPA
para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal nº 2085/2021 de 12 de setembro de 2021,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 8 - Projeto de
Lei Municipal nº 86 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a
realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação
focinho amigo, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei Municipal nº 87 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQDcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/10/2023
Dónina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
especial, e dá outras providências." No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e
Turismo. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº
88 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo
de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a Associação de Produtores de mel de
Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11
- Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 5 - Valter do Sindicato / PDT ; 7 - Silvio Dutra / PP
;: 8 - Sandra Martins / UB ; 9 - David da Farmácia / PODE
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mL.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/10/2023
10namnDa
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 19º Data 06 de novembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária PS
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
Nº 040/2023
PLCL PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
| VISTAS
º | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
David Marques Silva P Exercendo a Presidência
Ss Sim
Demilson Camargo Martins N | Não
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
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Zilmar Assis de Lima