Ata no04G 29202
Data 3
Câmara Municipal de Guarantã
nam e fveira Cabral
Norte Chefe Legislati
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Port.: 012/2021
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 18/12/2023 - 21:06
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Primeiro-Secretário: Irmão
Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência Justificada - Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 22º Sessão Ordinária de 2023, em 18/12/2023. Iniciando os trabalhos às
19h35min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 47 de 2023, 21º Sessão Ordinária de 2023.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023, "Dispõe sobre
a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas
dos valores." Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 16 de 2023, "Altera o 81º do Artigo 114 e inclui o anexo III - Planta
Genérica de valores, ambos contidos na Lei Complementar nº 257/2017, de 02 de outubro
de 2017, que institui o código tributário do município de Guarantã do Norte/MT, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 4 - Projeto de Lei
Municipal nº 102 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá
outras providências." No valor de R$ 287.802,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos
e dois reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº
103 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de
Mato Grosso, a incluir a Empresa Bonfanti prestadora de serviços LTDA como
beneficiadora da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 104 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e da outras providências." No valor de R$
330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº 157 de 2023,
Aquisição de um drone pulverizador, para atender os Agricultores Familiares em nosso
município, que possuem terras íngremes e não podem alugar tal ferramenta para
melhorar parte do sustento familiar. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 -
Indicação nº 158 de 2023, Redução do valor da cobrança da taxa de coleta de lixo no
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; adminislracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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1140110094 Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ess
município. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 159 de 2023,
Construção de uma Escola Estadual no Bairro Jardim Vitória ou proximidades. Autor: Prof.
Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / UB ; 3 - Silvio Dutra / PP; 4 -
Irmão Alexandre / UB ; 5 - Demilson da Páscoa / MDB ; 6 - Zé França / PSD ; 7 - Prof.
Valcimar Fuzinato / PSB ; 8 - David da Farmácia / PODE ; 9 - Valter do Sindicato / PDT
Ocorrências da Sessão: Presidente em consulta ao Plenário, colocou em votação a
inclusão na pauta as Indicações nº. 157, 158 e 159/2023, as inclusões foram aprovadas por
unanimidades dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Primeiro-
José Fuzinato / PSB Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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