materia nº 1/2024

Sho
. dos Santos
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/01/2024 - 11:45 ;
Encerramento: 19/01/2024 - 12:05
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 1º Sessão Extraordinária de 2024, em 19/01/2024. Iniciando os trabalhos às
11h45min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Rogério Rodrigues dos Santos
como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$
7.123.060,68 (sete milhões, cento e vinte três mil, sessenta reais e sessenta e oito
centavos), destinados à Secretaria Municipal de Cidades, referente a construção da
POLITEC. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº
2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo
de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender as despesas com a
construção da Sede 15º Comando Regional da Polícia Militar. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024, Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.000,00 (hum
milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Cidades, manutenção das ações de
Segurança Pública, visando atender as despesas com a construção da Sede do 15º
Comando Regional da Polícia Militar. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a
íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/01/2024
23/01/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apojô ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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23/01/2024 Página 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 1º Data | 05 fevereiro de 2024 | Horas | 19:30
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
01/2024 Lo
PLCL PDL Indicação
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
| si VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto | | AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Bj A | Ausente
David M Si =| P| | Exercendo a Presidência
avid Marques Silva Es S [Sim
Demilson Camargo Martins 5 N | Não
L
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
PH UM
Valter Neves de Moura
D| c| 3) | | E) tolo
Zilmar Assis de Lima
retario “AD HOC”