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M AM RÍCULA 91 Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 21:38
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 12 Sessão Ordinária de 2024, em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e cinco minutos. O Vereador
David procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves Batista dos Santos como Secretário "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem registros.
Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 48 de 2023, 22º Sessão Ordinária de 2023.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 1 de 2024, 1º Sessão Extraordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2024, “CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal
nº 6 de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2347/2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2024, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO
PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O
ANO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS
DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS NSº. 11.738/2008,
14.113/2020, PELO DECRETO PRESIDENCIAL n.º 10.656/2021 E PELO PARECER n.º
1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, HOMOLOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL
n.º 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
criação do projeto "Guarantã mais limpa", tratando da adoção de lixeiras por particulares,
e dá outras providências. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestações
de contas para todos os eventos patrocinados, ou que levem a Logo da Prefeitura
Municipal, sejam beneficentes ou não, e dá outras providências. Autor: David da Farmácia,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 1 de 2024, Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
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asfáltica nas ruas dos Bairros Industrial, Cidade Nova, Treze de Maio e Aeroporto. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 2 de 2024, Implementação de galerias de águas pluviais
e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Gaviões e Santo Antônio no Bairro Santa Marta.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Indicação nº 6 de 2024, Instalação de um PARQUINHO DE
DIVERSÃO e uma ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro
Aeroporto. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 7 de 2024, LIMPEZA e
DESASSOREAMENTO dos córregos que cortam a zona Urbana em nosso município, como
o córrego central, córrego da Linha 22, córrego do bairro Cristo Rei com o bairro Ouro
Verde. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 8 de 2024, Treinamento dos servidores
profissionais técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus
trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na assistência social, por fim, todos os
servidores os que trabalharão em contato com crianças portadoras de autismo e
necessidades especiais. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 9 de 2024,
Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos Bairros Ouro
Verde e Novo Horizonte, bem como, conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim
Vitória, Araguaia 1 e 2, e implementação de Galeria de águas pluviais e pavimentação
asfáltica na Rua Rio Bonito. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 31 de 2024, O vereador que
esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário requerer
que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan, indicando a
necessidade da seguinte iniciativa: "Abertura na Rua Nossa Senhora Aparecida do Bairro
Santa Marta, ligando-a ao Bairro Eco Park, que esta conexão seja contemplada com obras
de drenagem e pavimentação asfáltica". Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 32
de 2024, Projeto inclusão do pescado na alimentação escolar no Município de Guarantã
do Norte. Autoreês: David da Farmácia, Prof. Valcimar Fuzinato, Sandra Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 -
Indicação nº 34 de 2024, Isenção de taxas aos usuários de calçadas para Vendedores de
Pequeno Espaço, que não fazem uso de cadeiras ou mesas para atendimento aos clientes.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 35 de 2024, Que a entrada principal do
cemitério seja também denominada com o nome de Euclides Gaia. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 36 de 2024, Buscar autorização junto a Concessionária
Via Brasil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional
de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para Abertura da Lateral das Laranjeiras até a
Jade Engenharia e Construção da Ponte sobre o Rio 22. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº
37 de 2024, Serviço de Cascalhamento da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro
Distrito Industrial - Guarantã do Norte/MT. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 38 de
2024, Verificação, análise, cálculos dos índices pluviométricos para calcular a volumetria
de águas pluviais que escorrem pela drenagem superficial nas seguintes ruas: Travessa
dos Angicos, Rua Pequizeiros, Travessa dos Faveiros, Rua Magnólia, Rua Amendoeiras e
Avenida Jonas Pinheiros da Silva para elaborar Projeto de construção de Boca-de-lobo
para captação das águas pluviais antes que toda a enxurradas atravesse a Avenida Lions
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Club Internacional. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - David da Farmácia / PODE ; 3 - Silvio Dutra / PP
; 4 - Valter do Sindicato / PDT ; 5 - Zilmar / UB ; 6 - Irmão Alexandre / UB ; '7 - Sandra
Martins /UB; 8 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 9 - Zé França / PSD
Ocorrências da Sessão: Presidente, em consulta ao Plenário, colocou em votação a
inclusão na pauta as Indicações n.º 034, 035, 036, 037 e 038/2024, as inclusões foram
aprovadas por unanimidades dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita, de forma
resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a
íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar
José Fuzinato / PSB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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