Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 21:07
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Primeiro-Secretário: Irmão
Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência por Isolamento ao COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David
procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o
Diretor Legislativo Senhor Rogério dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar
os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 2 de 2024, 1ª Sessão Ordinária de 2024. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra ; 2 - Projeto de Lei Complementar
nº 3 de 2024, "Acrescenta o § 6° e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar
n°194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Aprovado com ressalva,
visando a correção da proposição, mediante alteração do parágrafo Único. ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 4 de 2024, "Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 7
de 2024, "Altera o artigo contido na Lei Municipal n° 715/2008, de 08 de dezembro de
2008, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o
conselho-gestor do FMHIS, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2024, "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor total de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados à Secretária Municipal de Saúde. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 9
de 2024, "Autoriza o Poder Executivo a firmar primeiro Termo Aditivo ao termo de
Cooperação n°0309/2023 firmado pela secretária de estado de segurança pública e o
município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$
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505,58 (quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Destinados à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024, "Dispõe sobre a transposição,
o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para
outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
- Obs.: Voto contrario do Vereador Silvio Dutra. ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4
de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL –
CTR, LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Construção de banheiros,
instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério
municipal. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 29 de 2024,
Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde,
quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas
precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de
atividades citados acima. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
39 de 2024, Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Linha Páscoa
III até a IFMT. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 40 de 2024,
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Linha São Miguel
Arcanjo, pontos críticos necessitando de atenção, bem como abertura da estrada nas
proximidades da propriedade do Sr. Paulistão. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 -
Indicação nº 41 de 2024, Alinhamento da estrada, considerando as curvas acentuadas,
bem como a remoção da Serra na Linha Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 17 - Indicação nº 42 de 2024, Instalação de faixas elevadas de pedestres
(redutor de velocidade), nas vias em frente as escolas públicas ou privadas (CMEI, Escolas
Estaduais e Municipais), igrejas e praças, através de recursos oriundos do imposto IPVA.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 43 de 2024, Realização de
um projeto de paisagismo nas áreas específicas da Avenida Jatobá, no início da MT 419 e
no final da Avenida Lions. (fotos em anexo) Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / UB ; 5 - Valter do Sindicato /
PDT ; 6 - David da Farmácia / PODE ; 7 - Irmão Alexandre / UB ; 8 - Silvio Dutra / PP ; 9 -
Prof. Valcimar Fuzinato / PSB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Valcimar
José Fuzinato / PSB
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PrimeiroSecretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
____________________
SegundoSecretário: David
Marques da Silva /
PODE
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