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Câmara Municipal de Guarani É. /SEef?
Norte
Sistema de Apoio ao Proces
Port.: 012/2021
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 5º Sessão Ordinária de 2024, em primeiro de abril de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O presidente realizou a votação
para incluir na pauta a Ata 007 da 3º Sessão Extraordinária de 2024 e a Indicação
065/204. Ao qual foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 6 de 2024, 4º Sessão Ordinária Autor: Plenário
- PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 7 de 2024, 03º Sessão Extraordinária 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de
2024, "Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar nº258/2017, os lotes nº544-
matricula nº 692 e nº 1003-A - matricula 695, como zonas de expansão urbana específica
para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024,
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a
incluir a Empresa L. de Lima Obras, vendas e Locações LTDA como beneficiaria da Lei
Municipal nº660/2007, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para construção da sede
do 13º companhia independente de Polícia Militar no Município de Guarantã do Norte/MT,
e dá outras providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 -
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências." No valor de R$ 1.773.059,08 (hum milhão,
setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos) destinados à
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024, "Dispõe sobre a implantação
da educação em tempo integral, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçWcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/04/2024
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de
2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.268/2023 DE 06/04/2023 'QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO
BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS”, NO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Requerimento
nº 2 de 2024, Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza
requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas: 1. Qual é a
média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde? 2.
Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias? 3.
Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das
cirurgias de joelho e bariátrica? Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Ausência do Autor. ; 10 - Requerimento nº 3 de 2024, Seja oficiado ao Prefeito
Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo
descritas: 1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura
em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas
emitidas pela empresa responsável pela referida obra. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor. ; 11 - Indicação nº 12 de 2024,
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e
podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde
da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim. Autor: Irmão Alexandre,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal ; 12 - Indicação nº 14 de
2024, Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente
inserida ao lado dos acentos em cada local de espera nos PSF e na UPA, organize as filas
que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e
verticais. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 24 de 2024,
Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento,
construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando
nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia.
Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Cozer, Distrito Industrial.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Reg. Verbal
; 14 - Indicação nº 60 de 2024, Instalação de Iluminação no playground e na Academia
em Frente ao Ginásio Bezerrão. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Ausência do Autor. ; 15 - Indicação nº 61 de 2024, Realização de Mutirão de Cirurgias
de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT. Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor. ; 16 - Indicação nº 62
de 2024, Substituição de pontes de madeira por pontes de concreto sobre o rio Jacutinga
e rio Peixotinho - Linha Páscoa (MT-419), bem como sobre o rio Horizonte entre a
Comunidade Rocil e Santa Clara e as demais pontes de madeira em toda a extensão da
MT-419. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº 63 de 2024, Reforma e
ampliação da Casa da Artesão. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 64 de 2024,
- Implantação de Faculdade Pública UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/04/2024
NINA DANA Dáreina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 65 de 2024, Necessidade urgente da elaboração do projeto da ponte sobre
o rio Braço Norte, nas proximidades dos balneários da Paraguaia e do Claudio. Esta
solicitação é fundamentada em discussões e compromissos firmados entre diversos
representantes, conforme detalhado abaixo. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / PRD ; 4 - Zilmar / UB; 6 -
David da Farmácia / PODE ; 7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; 8 - Valter do Sindicato /
PDT ; 9 - Irmão Alexandre / UB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PRD Zilmar Assis de Lima
/ UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/04/2024
NS 104 NDA Dárina