Patwrsa Aprovada por
Motos Contráios /7/
Câmara Municipal de Guarantã d SADO
“vara, veirá Cabra
Norte Chefe Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rt, 012/2021
Abstenção
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 20:42
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE E:
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Marcelo Lima de Medeiros / DC ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PT ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência com prévia
Justificativa. ; Prof. Valcimar Fuzinato / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Considerando a ausência do Presidente desta
casa, o Vice-presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 6º (sexta) Sessão
Ordinária, em quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, iniciando os trabalhos às
dezenove horas e trinta e dois minutos. O Vereador David Marques procedeu com a
leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral
Daniel dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento
da Presidência: O Presidente em exercício consultou ao plenário a inclusão na pauta as
indicações 071, 072 e 073/2024, posta em votação a inclusão, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Marcelo Lima de Medeiros / DC ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter
do Sindicato / PT ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 8 de 2024, 5º Sessão Ordinária de 2024 Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 10 de 2024, 4º Sessão Extraordinária de 2024.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado;
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de
2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no
valor R$ 139.087,27 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte e sete
centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº
27 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências, no valor R$ 303.015,08 (trezentos e três mil, quinze reais e oito centavos),
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$
235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e
seis centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024,
Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Sr. Paulo Márcio de Carvalho Araújo em reconhecimento aos trabalhos
prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Marcelo Lima de Medeiros, Tipo:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracaoçecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
16/04/2024
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede Título de
Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Amauri Pereira Matheus em reconhecimento
aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Marcelo Lima de
Medeiros, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 9 - Requerimento nº 2 de 2024, Seja oficiado a Secretária
de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador
as informações abaixo descritas: 1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e
bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde? 2. Quantos pacientes estão atualmente na
fila de espera para realizarem essas cirurgias? 3. Quais critérios são utilizados para
priorizar e convocar os pacientes para à realização das cirurgias de joelho e bariátrica?
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovada
por maioria - Obs.: Votos contras: Demilson Camargo, Sandra Martins,Valter Neves e
Marcelo Lima. ; 10 - Requerimento nº 3 de 2024, Seja oficiado ao Prefeito Municipal
Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas: 1. Cópia
de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras
de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa
responsável pela referida obra. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 5,
Abstenções: O, Resultado: Reprovada por maioria - Obs.: Votos contras: Demilson
Camargo, Sandra Martins, Valter Neves, Marcelo Lima e David Marques. ; 11 - Indicação
nº 4 de 2024, Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas
e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/
MT. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor: ; 12 -
Indicação nº 13 de 2024, Implementação de um programa nos parâmetros do Programa
Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de
autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi
implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor. ; 13 - Indicação nº 23
de 2024, Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no
canteiro central do Bairro Eco Park Residence. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Ausência do Autor. ; 14 - Indicação nº 60 de 2024, Instalação de
Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão. Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 61 de 2024, Realização de Mutirão de
Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT. Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 66 de 2024, Criar um sistema de
drenagem, modelo redutor/quebra mola invertido, na Rua Esmeralda, esquina com a Rua
Tamburis. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº 67 de 2024,
Retirada/nivelamento de um redutor/quebra mola invertido, assim como fazer um sistema
de drenagem na Av. Magnólia, próximo a Av. Guarantã. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 68 de 2024, Manutenção e abertura de estrada,
cascalhamento dos pontos críticos na Linha São João Mutum, que liga a Linha da Páscoa à
Linha 27. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 69 de 2024,
Recuperação da estrada em toda a extensão da mesma, com patrolamento e
cascalhamento na Linha Aliança. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Indicação nº
Rua das Ftaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3952-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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16/04/2024 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
70 de 2024, Recuperação e cascalhamento na estrada vicinal na Linha Páscoa, na lateral
da antiga estrutura do Seminário dos Padres Cavanis, logo após a IFMT, finalizando na
Chácara do Sr. Ilmo. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 21 - Indicação nº 71 de 2024,
Patrolamento, cascalhamento e alargamento da Linha Páscoa, bem como a recuperação do
Travessão da Páscoa 2. Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 22 - Indicação nº
72 de 2024, Reforma do Parquinho da Escola Municipal Beija Flor. Autor: Sandra
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 23 - Indicação nº 73 de 2024, Construção de dois quebra-
molas na Rua Cambuí no Bairro Jardim Novo Horizonte. Autor: Sandra Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 3 - Sandra Martins / PRD ; 4 -
valter do Sindicato / PT ; '7 - David da Farmácia / PODE
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
o
' N
v
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima á
[UB Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(rcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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16/04/2024 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 7º Data | 06 de maio de 2024 | Horas | 19:30 |
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
Nº 011/2024
PLCL PDL Indicação Requerimento
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
E +
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
l Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
P || Exercendo a Presidência
David Marques Silva
Ss Sim
N | Não
Demilson Camargo Martins
Marcelo Lima de Medeiros
a.
E
Ss.
IS
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva Ro
Y
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
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Zilmar Assis de Lima