[rraverio Aprovada por!
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à Unarimidade dos Presentes :
mara Municipal de Guarantã do PR E de cudã
Norte — Nayrade oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo che!
é LEgISTatVO h
pt: 20612021
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 21:08
dente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
co do-Secretário: David da Farmácia /
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Seguni
PODE
ã i áci à i da Páscoa / MDB ;
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson S
Irmão Alexandre / UB ; Marcelo Lima de Medeiros | DC ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ;
Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PT; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 72 Sessão Ordinária de 2024, em seis de maio de dois mil e vinte e quatro.
Iniciando os trabalhos as dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David Marques
procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Antes da abertura da Ordem do
Dia, os vereadores prestaram um minuto de silêncio em memória do triste falecimento do
Pastor Sebastião Martins dos Santos. Bem como, os vereadores Zilmar Assis de Lima e
Alexandre Rodrigo solicitaram a antecipação da leitura da Moção de Pesar nº001/2024,
com a aprovação unânime dos vereadores presentes. Após a leitura da Moção de Pesar, foi
concedida a palavra ao filho do homenageado, Sr. João Luiz. Posteriormente, os
vereadores Irmão Alexandre e Zilmar também fizeram uso da palavra para expressar suas
condolências a família. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Marcelo Lima de Medeiros / DC ; Prof. Valcimar Fuzinato /
PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PT ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024, A Câmara Municipal,
apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal,
manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família
MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS,
ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 11 de 2024, 6º Sessão Ordinária de 2024. Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria -
Obs.: 01 abstenção do Vereador Silvio Dutra ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de
2024, Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais
públicos. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8
de 2024, “Dispõe sobre a denominação da sequência da Rua dos Gaviões, e dá outras
providências.” Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024,
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do
Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de
Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista
een o E sá rn ppa Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
C ! de ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, “C de tí
Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma S sado duo de
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O Abste les EP a
MEGA E E 7 2, :0, nções: 1, Resultado: Apr:
aioria - Obs.: 01 abstenção do Vereador Valter Neves de Moura ; 7 - pe id
aan na 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
e.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte É.
08/05/2024 PPA
nenem
Dárrina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
7 de 2024, 1- Qual é o número total de crianças diagnosticadas com espectro autista no
município? 2- Quantas dessas crianças com espectro autista, matriculadas na rede
educacional, recebem acompanhamento especializado? 3- Quais cursos de capacitação
foram disponibilizados pelo poder público para os acompanhantes especializados das
crianças com espectro autista? 4- Qual é o valor do subsídio fornecido pelo poder público
aos acompanhantes especializados? Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 4 de 2024,
Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que
foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 13 de 2024, Implementação de um programa nos
parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia
elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou à valer desde maio
de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso HI
da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial
Pará. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 23 de 2024, Instalação de Parque
infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park
Residence. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 74 de 2024, - Recuperação
com cascalhamento das estradas na Linha 27, passando pelo Tocão, Toquinho, Rocil, Santa
Clara em toda sua extensão, Madre Paulina, Linha dos Esquecidos, Morrinha, Toca da
Onça e Toquinho até a Comunidade São Jorge, assim como os ramais destas vicinais.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 75 de 2024, Cobertura do parquinho de diversão da
Escola do Campo Base Aérea. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 77 de 2024, Reabertura,
recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha São Camilo, nos pontos críticos em
toda sua extensão. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / UB ; 3 - Sandra Martins /
PRD ; 4 - David da Farmácia / PODE ; 6 - Marcelo Lima de Medeiros / DC ; 7 - Valter do
Sindicato / PT ; 8 - Zilmar / UB; 9 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
08/05/2024
nene NTA Dácina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
6 ão Processo Legislativo
Sistema de 4pqi
Zilmar Assis de Lima
IUB
Primeiro- s de
Secretário: q Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva 1
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
08/05/2024
noimeEmndA
Estado de Mato Grosso
CNP. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 08º Data 20 de maio de 2024 | Horas | 19:30
Ordinária Tx
Extraordinária
Requerimento ATA PLC PLM PLL
Propositura | Nº. Nº.012/2024 | Nº. Nº Nº.
PLCL [PDL Indicação" |Moção de Aplauso
Nº. Nº. Nº. Nº,
Outros 1]
r
Autor: |
VOTAÇÃO:
| Aprovado 1 [ Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
4 | José Ferreira de França
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
L | Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
E : P | Exercendo a Presidência
David Marques Silva Es | I S [Sim
3 | Demilson Camargo Martins = N | Não
ES R' | Requerente
Sandra Martins
L
Silvio Dutra da Silva
Valter Neves de Moura
6
7 | Valcimar J osé Fuzinato
8
9
T Zilmar Assis de Lima
Secretário “AD HOC”
Ad