CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Matória Aprovada por
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Autor MereNtyPPSILVIO DUTRA DA SILVA
ADICIONA O $ 1º AO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
$ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS São Lucas, nos
próximos 9 (nove) meses requer autorização do Poder Legislativo Municipal.
— ———tãmara Municipal de Guarantã do Norte, 04 de junho de 2024.
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
r.omissão de Constituição e
Justiça
Data Mito LS 00 Z24
VIU 2) Cro
Nayara diyisioreira Cabra
ete Legislativo
port: 012/2021
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
Comissão de Educação, Ciência, Comunicação,
Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
Data L DE LA
do (NIBiSma Ladra
PARECER VERBAL CONTRÁRIO
Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 = Centro - Fone (66) 3552-1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA A EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 AO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº. 032/2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Justifica-se a apresentação da presente Emenda para deixar expresso na Leia
participação ativa do Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte, 04 de junho de 2024.
/ Z ,
SILVIO DUTRA DA SILVA
Vereador-PODEMOS
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA ADITIVA
Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
032/2024
Autores Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça.
Relator: Demilson Camargo de Souza
PARECER
Parecer a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024 de Autoria do
Vereador Silvio Dutra que ADICIONA O $ 1º AO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
$ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS São Lucas, nos próximos
9 (nove) meses requer autorização do Poder Legislativo Municipal.
Em análise a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, a
Comissão emite parecer declarando da seguinte forma:
Em apreciação a emenda apresentado, e em consonância com o Parecer Verbal
do Vereador Relator, decide a Comissão competente, por EXARAR PARECER FAVORÁVEL a
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, e remeter ao Plenário desta Casa para a sua
deliberação, e possível aprovação.
E o parecer.
Guarantã do Norte, 07 de junho de 2024.
Alexandre R. R. Vieira
Presidente
Demilson Camargo Martins
Relator
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA ADITIVA
Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
032/2024
Autores Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Valter Neves de Moura
PARECER
Parecer a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024 de Autoria do
Vereador Silvio Dutra que ADICIONA O $ 1º AO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
$ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS São Lucas, nos próximos
9 (nove) meses requer autorização do Poder Legislativo Municipal.
Em análise a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, a
Comissão emite parecer declarando da seguinte forma:
Em apreciação a emenda apresentado, e em consonância com o Parecer Verbal
do Vereador Relator, decide a Comissão competente, por EXARAR PARECER CONTRÁRIO à
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, e remeter ao Plenário desta Casa para a sua
deliberação.
É o parecer.
Guarantã do Norte, 10 de junho de 2024.
Valter Neves de Moura Alexandre R. R. Vieira
Relator Presidente
j Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA ADITIVA
Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
032/2024
Autores Vereadores da Comissão de Educação,
Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde
Pública e Assistência Social.
Relator: José Ferreira de França
PARECER
Parecer a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024 de Autoria do
Vereador Silvio Dutra que ADICIONA O 8 1º AO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
$ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS São Lucas, nos próximos
9 (nove) meses requer autorização do Poder Legislativo Municipal.
Em análise a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, a
Comissão emite parecer declarando da seguinte forma:
Em apreciação a emenda apresentado, e em consonância com o Parecer Verbal
do Vereador Relator, decide a Comissão competente, por EXARAR PARECER FAVORÁVEL a
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, e remeter ao Plenário desta Casa para a sua
deliberação, e possível aprovação.
E o parecer.
Guarantã do Norte, 19 de junho de 2024.
David Marques da Silva José Ferreira de França
Presidente Vice-Presidente
Relator